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PARTE 11.
15/06/04 - DIANE DIMOND RECEBE DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS DO ACORDO DE 93 - A jornalista Diane Dimond, amiga do promotor Tom Sneddon e famosa por ter pago as pessoas que se dispusessem a dar depoimentos falsos contra Michael Jackson em um programa de TV durante os anos 90, é mais uma vez útil ao linchamento moral promovido contra o cantor. Desta vez, a jornalista obteve acesso exclusivo a documentos confidenciais. Trata-se do famoso acordo firmado entre Jackson e a família Chandler na década de 90 para por fim ao processo civil por abuso sexual movido contra o cantor.
A jornalista fez uso do documento ao vivo na rede americana Court TV, mas só foram citadas literalmente poucas passagens específicas. Dimond se referiu a uma suposta "negligência" assumida por Jackson no documento, se abstendo de explicar que o termo é usual em acordos civis e indica que uma companhia seguradora, e não o próprio acusado, está pagando pela indenização.
Finalmente, os valores tão alardeados na mídia durante os últimos 10 anos tornam-se públicos, mas de forma confusa. Segundo a Court TV, US$ 15.331.250,00 foram depositados em um fundo em nome do garoto, Jordan Chandler. Cada um dos pais recebeu US$ 1.500.000,00 e o advogado Larry Feldman, US$ 5.000.000,00, mas, como a emissora se refere a um valor total de pouco mais de 15 milhões de dólares, não deixa claro se a quantia paga ao advogado e aos pais foi subtraída do fundo criado para o acordo ou não. Aguardamos a divulgação da íntegra, do documento para comentários e, informações mais precisas, no entanto, aparentemente, trata-se da primeira opção.
A única passagem do documento literalmente citada até o momento favorece Michael Jackson. Na página 31 do texto assinado no dia 25 de janeiro de 1994, ressalta-se que "este acordo não deve ser interpretado como uma admissão da parte de Jackson de que ele tenha agido de forma errada com respeito ao menor". Na mesma passagem, o documento diz que Jackson "especificamente se isenta de qualquer responsabilidade".
por Andréa Faggion
fonte: Court TV; MJJForum [/b]
17/06/04 - A VERDADE SOBRE O ACORDO - Após mais de uma década de mentiras, especulações e distorções, finalmente, o acordo entre Michael Jackson e a família Chandler, que pôs fim ao processo civil por abuso sexual movido contra o cantor, se torna público, ainda que em versão editada. Sendo de fácil compreensão, a citação literal das principais passagens do documento deve dissipar todas as dúvidas que a realização do acordo levantou quanto à inocência de Michael Jackson. Deve estar claro que o acordo foi redigido para ser perpetuamente sigiloso, chegando a proibir expressamente que os envolvidos o mostrassem mesmo a amigos e familiares, o que deve afastar qualquer idéia de que alguma passagem tenha sido incluída simplesmente em prol da imagem pública de Michael Jackson.
Logo em sua página inicial, o documento esclarece que Jordan Chandler, seu pai, Evan Chandler, e sua mãe, June Chandler, "fizeram queixas contra Jackson por injúrias corporais resultantes de stress emocional negligentemente infligido". É a única queixa a que se faz referência em todo texto que se tornou público e é a queixa que o acordo deve resolver. Não há nada sobre abuso sexual!
Na p.5, a família aceita que Jackson se isente de toda culpa, ao passo que a mesma, em momento algum do documento, expressa ainda sustentar as alegações iniciais. Diz o texto: "Esse acordo confidencial [b]não deve ser interpretado como uma admissão da parte de Jackson de que ele tenha agido de modo errado em relação ao menor, Evan Chandler ou June Chandler, ou absolutamente qualquer outra pessoa, ou que o menor, Evan Chandler ou June Chandler tenha qualquer direito contra Jackson. Jackson especificamente se isenta de qualquer responsabilidade e nega qualquer ato errado contra o menor, Evan Chandler, June Chandler ou qualquer outra pessoa".
Logo na seqüência desta passagem, é acrescentada uma explicação para que o cantor aceite o acordo que as partes reconhecem: "As partes reconhecem que Jackson é uma figura pública e que seu nome, imagem e similares tem valor comercial e é um importante elemento de sua capacidade de renda. As partes reconhecem que Jackson alega que ele optou por encerrar o processo em vista do impacto que a Ação tem tido e poderia ter no futuro sobre seus ganhos e lucro potencial".
Na p. 7, faz-se explícito que a família reconhece não estar recebendo dinheiro pela alegação de abuso sexual feita contra o cantor. O pagamento se daria como "compensação pelas alegadas injúrias pessoais que se ligam à queixa de negligência, e não pela queixa por atos de abuso sexual intencional ou acidental". Sendo assim, a mesma p. 7 estabelece que todas as queixas sobre abuso sexual feita no processo civil estão sendo abandonadas pela família, em outras palavras, a família aceitou que o acordo sequer seria sobre abuso sexual.
Na p. 11, estão expressos diversos veículos de mídia para os quais a família e seus representantes estão proibidos de falar, não apenas acerca do caso e do acordo em si, como também sobre Michael Jackson de um modo geral. Caso a clausula em questão seja quebrada, Jackson recebe seu dinheiro de volta e mais os lucros obtidos pela família em seu envolvimento com a mídia. Nas pp. 12 e 13, estão expressas as mesmas obrigações para Michael Jackson. As páginas seguintes (até a p. 15) se limitam a detalhar o sigilo a que as partes se submetem, estabelecendo que o próprio acordo deve ser anunciado em uma declaração conjunta e de comum acordo das partes.
A p. 16 põe fim às especulações sem fundamento de que o acordo impediria a família de colaborar com a justiça em qualquer processo criminal movido contra Jackson, o que, aliás, seria ilegal, visto que se classificaria como suborno e trata-se de um acordo que precisa ser reconhecido pela justiça para ter validade. Diz o documento que a família: "concorda em não cooperar com, representar ou providenciar qualquer informação para qualquer pessoa ou entidade que inicie qualquer ação ou queixa civil que se relacione de alguma maneira com o assunto da Ação contra Jackson, exceto o que pode ser requerido por lei". Esta passagem é absolutamente clara! O acordo impede que a família Chandler colabore com pessoas interessadas em outros processos civis similares contra Jackson, mas, logicamente, não proíbe, e nem poderia proibir, que a família atenda a uma intimação legal para prestar depoimento em um processo criminal, fato este que já havia sido explicado pelo próprio advogado da família, Larry Feldman, quando se deu o acordo, mas sempre foi omitido pela mídia.
O acordo trata também, ainda na p. 16, do que deve acontecer no caso do menor ser intimado a depor em um processo criminal: "No caso do menor receber qualquer intimação pedindo por informação de qualquer pessoa ou entidade que tenha aceitado qualquer queixa contra Jackson ou esteja investigando, eles [a família] concordam em notificar por escrito os advogados de Jackson, na medida em que isto for permitido por lei". É só! A família Chandler sempre esteve livre para colaborar com Tom Sneddon, desde que avisando aos advogados de Jackson quanto à natureza e ao objetivo da intimação recebida. O restante do texto divulgado trata apenas de detalhes técnicos sem maior relevância.
Como se vê, a confusão acerca do montante total permanece, porque ele foi editado no que diz respeito a detalhes do pagamento. Sabe-se apenas que a quantia varia entre 15 e 25 milhões de dólares. Os analistas são unânimes ao afirmarem que, da forma como foi redigido, o acordo foi pago por uma companhia de seguro, e não pelo próprio Michael Jackson. Diane Dimond, que recebeu o texto com exclusividade, afirma que se tratam de duas companhias de seguro, portanto, também a especulação de que Jackson teria ido à falência em virtude do pagamento feito aos Chandler é falsa.
por Andréa Faggion
fonte: Smoking Gun; Court TV; MJJforum
17/06/04 - DIMOND E HUGHES COMENTAM VAZAMENTO DO ACORDO - Geraldine Hughes, ex-secretária do primeiro advogado procurado pelos Chandler na década de 90, pediu aos webmasters da comunidade de fãs de Michael Jackson que divulgassem o seguinte comentário acerca da divulgação do acordo entre Jackson e os Chandler (ver notícias acima): "É preciso avisar o público que Michael Jackson não pagou pelo acordo. Foi pago por sua seguradora, porque o sistema judicial falhou em proteger os direitos constitucionais de Michael Jackson. Eu tenho certeza que, porque ele sabia que o dinheiro não sairia de seu bolso, teve um motivo a mais para encerrar o caso, uma vez que o sistema judiciário não estava trabalhando a seu favor". A preocupação de Hughes se dá em um contexto em que a divulgação do acordo vem sendo usada pela mídia anti-Jackson, encabeçada por Diane Dimond, para levar o público a acreditar na culpabilidade do cantor no caso atual, devido a grande quantia paga nos anos 90.
Por sua vez, Diane Dimond tentou se defender das acusações de colaborar com pessoas que querem prejudicar o direito de Michael Jackson a um julgamento imparcial. A jornalista concedeu diversas entrevistas no dia de ontem. Uma delas para a NBC, em que ouviu o seguinte comentário do âncora do programa "Today Show": "A pessoa que deu a você esse documento obviamente tinha a intenção de prejudicar a defesa de Michael Jackson". Dimond não negou: "Oh, eu não sei o que eu diria sobre isso, mas eu não vou dizer a você nada sobre uma fonte confidencial". Sobre sua própria intenção ao divulgar o documento, a jornalista afirmou querer apenas definir de uma vez qual foi a quantia paga. Uma resposta risível, visto que o documento divulgado foi editado justamente nas partes que se referem ao pagamento e Dimond teve que recorrer a "fontes anônimas" para revelar que a quantia alcançou 25 milhões de dólares.
Em um chat na Internet, Dimond opinou com liberdade sobre o conteúdo do documento. Ela disse que o termo "negligência" contido no acordo se refere ao abuso e que foi pelo abuso que Michael Jackson pagou. Esta afirmação é claramente desmentida por diversas passagens do texto (ver citações literais na notícia acima). Neste contexto, não é de se estranhar que a jornalista tenha ouvido a seguinte pergunta em sua própria emissora: "Você tem alguma coisa contra Michael Jackson baseado em sua própria experiência pessoal?". Dimond preferiu contornar a situação com uma piada: "Muita gente me faz essa pergunta. Não. Eu nunca fui molestada".
Ao menos um ponto, Diane Dimond esclareceu corretamente, e justamente aquele que a mídia insiste em distorcer com mais freqüência. Disse a jornalista: "Mais uma vez, [b]uma intimação em um caso criminal se sobrepõe a qualquer tipo de acordo que alguém possa ter feito". Portanto, é totalmente descabida a informação amplamente divulgada de que o acordo teria evitado que Michael Jackson respondesse criminalmente pelas acusações dos anos 90. Isto é aceito mesmo por seus maiores inimigos, mas não por órgãos de mídia como, por exemplo, a revista Veja, em sua linha impreterivelmente ofensiva a Jackson.
por Andréa Faggion
fonte: Court TV; NBC; MJJForum
17/06/04 - PRONUNCIAMENTO DE MICHAEL JACKSON -
"Eu respeito à obrigação de confidencialidade imposta a todas as partes do processo de 93. Todavia, alguém decidiu violar a confidencialidade daquele processo. Quem quer que esteja fornecendo agora este material está demonstrando tanto desrespeito pela ordem de silêncio da Corte de Santa Maria quanto determinação em me atacar.
Nenhuma ação ou investigação tem sido conduzida para determinar quem está fornecendo esta informação ou por que permitiram a essas pessoas que violassem a lei de tal maneira. Eu respeitosamente peço às pessoas que vejam esses esforços como eles são.
Esse tipo de ataque e vazamento de informação tem a intenção de fazer com que o caso seja julgado na imprensa, e não em um júri que ouvirá toda evidência que mostrará que eu não machuquei e nem mesmo machucaria uma criança. Eu sempre mantive minha inocência e veementemente neguei que essas coisas aconteceram. Eu relutantemente decidi fazer o acordo sobre aquelas queixas falsas, apenas para por um fim à terrível publicidade e continuar com minha vida e carreira.
Eu peço a todos os meus vizinhos em Santa Maria, às pessoas a quem eu devo fiel confiança e admiração, que mantenham a mente aberta e me dêem uma chance de mostrar que eu sou completamente inocente dessas acusações. Eu não decepcionarei vocês. Michael Jackson.
por Andréa Faggion
Julgamento 2005 - Parte 10
PARTE 10.
03/06/04 - MESEREAU FALA À TV AMERICANA - Com o devido cuidado para não violar a proibição judicial de que as partes envolvidas comentem o caso Jackson em público, o advogado de defesa Thomas Mesereau Jr. falou genericamente sobre o tipo de acusação enfrentada por Michael Jackson na TV americana.
Segundo Mesereau, a acusação de conspiração costuma ser trazida pela promotoria quando se tem um caso fraco, porque ela permite que evidências que normalmente não seriam admissíveis em um julgamento sejam apresentadas. O advogado não entrou em detalhes, mas sabe-se que, apenas em acusações de conspiração, a justiça americana permite testemunhos indiretos, ou seja, o que alguém ouviu sobre os fatos em questão. No entanto, só há essa tolerância para supostos co-conspiradores, o que significa que o promotor Tom Sneddon precisaria que um dos citados se prestasse a testemunhar contra Jackson para colher vantagens da acusação.
Quando perguntaram a Mesereau como se defende um réu contra esse tipo de acusação, sua resposta foi enfática: usando uma coisa chamada 'evidência'. Mesereau também reafirmou a estratégia de atacar a credibilidade da suposta vítima: "Investigue! Descubra quem é o acusador! Entreviste pessoas que conhecem os acusadores e descubra queixas falsas!".
Ao ouvir do apresentador do programa que jurados normalmente não gostam de ouvir sobre um acusado tentando encobrir um suposto crime, Mesereau ponderou que eles odeiam ouvir sobre a polícia e os promotores abusando de seu poder e fazendo um réu passar por um pesadelo enquanto eles sabem que o caso é fraco.
por Andréa Faggionfonte: CBS; MJJForum
05/06/04 - BUSCAS CONTINUAM - Documentos sobre o caso Jackson divulgado na última sexta-feira revelam que nada menos do que 23 mandados de busca contra o cantor foram emitidos nas últimas semanas. 17 desses mandados, assinados no dia 20 de maio, concedem à promotoria o direito de apreender contas telefônicas de diferentes companhias espalhadas por todo território americano, dentre elas a Verizon, que opera na Califórnia, na Pensilvânia, na Virginia e em Nova Jersey; a Nextel, que opera no Colorado; a Bell South, que opera no sul do país; a Bell Pacific, que opera na costa oeste dos EUA, e a Southwestern Bell, que cobre também a região sul e oeste. Nos dias 02 e 30 de abril foram assinados mandados para buscas na RCN Internet.
Embora a razão para a expedição desses mandados não tenha sido revelada, eles devem visar evidências que corroborem a acusação de conspiração, ao apontarem o contato por e-mail e telefone entre os supostos co-conspiradores e o próprio Michael Jackson.
Outros mandados de busca foram expedidos para o Bank of América e para as principais agências de crédito dos EUA, a TransUnion, a Equifax e a Experian. Estas agências gerenciam a movimentação financeira de seus clientes, de modo que, por seu intermédio, a promotoria pode saber quem são os credores de Michael Jackson e qual o montante de suas dívidas e bens. Por outro lado, é sabido que Jackson mantém participações anônimas em negócios, portanto, dificilmente seria possível avaliar sua condição financeira com 100% de certeza, tendo em vista apenas operações feitas em nome de Michael Jackson.
Não é clara qual seria a intenção da promotoria ao investigar a fundo o patrimônio de Jackson. No entanto, esses últimos mandados datam do mesmo dia em que a defesa registrou a moção solicitando a redução da fiança do cantor, 14 de maio. Coincidência ou não, a defesa tem alegado que a promotoria apenas especulou quanto à situação financeira do cantor para estabelecer o valor da fiança. Porém, como a constituição americana não estabelece um vínculo direto entre o patrimônio do réu e o montante da fiança, essas informações poderiam também ter alguma outra utilidade desconhecida. Sabe-se, por exemplo, que é uma prática comum para a promotoria de Santa Bárbara preparar novas acusações antes mesmo que um primeiro processo chegue ao fim. Em sendo assim, o promotor Tom Sneddon poderia estar em busca de informações que lhe proporcionassem a ocasião para a formalização de acusações de outra ordem contra o Rei do Pop.
por Andréa Faggion
fonte: NewsPress; MJJForum
14/06/04 - JUIZ NEGA REDUÇÃO DE FIANÇA - O juiz Rodney Melville negou moção da defesa solicitando a redução da fiança de Michael Jackson, fixada em 3 milhões de dólares e paga em novembro passado, quando o cantor se apresentou à polícia de Santa Bárbara, Califórnia. A defesa argumentou que a fiança usual para os crimes dos quais Jackson é acusado não poderia ultrapassar 70 mil dólares, sendo que a Constituição americana proíbe discriminação baseada no patrimônio do réu. A promotoria objetou que a devolução de parte da fiança removeria a motivação para que o cantor não saia dos EUA e se submeta ao processo, uma vez que ele não mais perderia tanto dinheiro, caso decidisse fugir.
O juiz aceitou os argumentos da promotoria nos seguintes termos (citamos o texto oficial na íntegra): Contudo, a presente fiança, [b]embora excessiva com relação ao que é usual, foi paga duas vezes pelo réu sem objeção ou dificuldade aparente. Não foi apresentada nenhuma evidência nem foi elaborado nenhum argumento para sugerir que o valor da fiança represente uma dificuldade financeira para o réu. Sua prosperidade substancial é, aliás, dada como uma razão para que a fiança seja reduzida. Pouco tem mudado nas circunstâncias que levaram a Corte a impor o valor atual da fiança. O indiciamento do Grande Júri adicionou uma acusação de conspiração à informação anterior. A data do julgamento foi marcada. Enquanto, até o momento, não tem havido qualquer questão significante com respeito à presença do réu em eventos marcados pela Corte, continua a parecer para a Corte que deve existir um incentivo financeiro significativo para que isso aconteça. Com relação a isso, a consideração da saúde financeira do réu é apropriada".
Como se vê, o argumento do juiz é simplório e contraditório. Analisemos cada ponto. Em primeiro lugar, Melville concede à defesa que não se pode requerer uma fiança excessiva e que a fiança do caso Jackson foi de fato excessiva. A partir desse ponto, o juiz argumenta que o réu não apresentou dificuldades para arcar com o valor, por mais excessivo que ele tenha sido. Ora, em nenhum momento a defesa de Michael Jackson argumentou que o cantor não poderia pagar o valor estipulado. O ponto diz respeito única e exclusivamente ao direito civil do cantor de receber tratamento igual ao de seus concidadãos perante a lei. De fato, como observa Melville, a prosperidade de Jackson é citada como razão para a redução da fiança. No entanto, o juiz não faz qualquer menção ao contexto em que esse argumento foi usado pela defesa. Tratava-se de mostrar que Jackson teria um prejuízo muito maior do que 3 milhões de dólares se fugisse, deixando para trás bens imóveis e tendo operações bloqueadas pela justiça, portanto, os 3 milhões seriam desnecessários para motivá-lo neste sentido a ficar no país e enfrentar o processo. [/b]
Ignorando os argumentos da defesa em vez de refutá-los, Melville re-afirma o argumento da promotoria de que a fiança seria sim um incentivo financeiro ao cantor. Há uma clara contradição neste ponto, visto que seu texto também faz referência à prosperidade do cantor e à facilidade com que ele desembolsou tal quantia e, em sendo assim, é óbvio que não é a fiança que o impede de fugir. Quanto à observação acerca das circunstâncias do processo, o fato do Grande Júri ter adicionado a acusação de conspiração certamente não justifica a manutenção do valor astronômico da fiança, o que só aconteceria se essa acusação em particular implicasse em uma fiança milionária, o que não é o caso. O fato de Jackson não ter se queixado antes tão pouco deveria afetar a decisão judicial, posto que não existe um prazo determinado por lei para que o direito a esse tipo de queixa expire.
Deve-se ainda acrescentar que, se a defesa não provou que Jackson não pode pagar a fiança - o que não vem ao caso, porque não foi esta a linha de argumentação adotada - tão pouco a promotoria provou que trata-se de um bilionário, como o classificou, e não de um artista falido, como insiste a imprensa. A defesa havia se queixado em sua moção quanto ao fato da promotoria apenas especular sobre o montante de bens de Jackson para estabelecer a fiança. Em vez de pedir por provas da parte da promotoria sobre a real situação financeira do cantor, o juiz aderiu às mesmas especulações e ainda cobrou da defesa, provas para uma tese que ela própria não sustentou.
Dado o non sense usado pelo juiz para conceder ganho de causa à promotoria, após ele próprio ter admitido que o valor da fiança é excessivo e que não se pode cobrar uma fiança excessiva, a comunidade de fãs de Michael Jackson fica, mais do que nunca, em alerta. Há elementos suficientes que depõem contra a idoneidade do promotor Tom Sneddon (vide os processos que ele já perdeu e os que ele enfrenta atualmente por perseguição contra cidadãos de Santa Bárbara, sua jurisdição) e sua capacidade de isenção em se tratando de Michael Jackson (vide seu envolvimento pessoal nas investigações do caso e os relatos comprovadamente falsos que ele fez acerca do mesmo na mídia). Se acreditarmos que o parceiro de golfe do promotor Sneddon, o juiz Rodney Melville faz parte também de seu círculo de relações políticas, às chances de Jackson receber um julgamento isento e imparcial tornam-se bastante pequenas, tome-se o texto citado acima como amostra do que poderia acontecer em um julgamento.
por Andréa Faggion
fonte: AP; Reuters; MJJforum
Julgamento 2005 - Parte 9
PARTE 9.
25/05/04 - NOVOS DETALHES SOBRE O GRANDE JÚRI - Permanece o sigilo oficial sobre o que aconteceu no Grande Júri que indiciou Michael Jackson, mas detalhes extra-oficiais continuam vazando para a mídia. As últimas informações dizem respeito às evidências que o promotor Tom Sneddon utilizou para convencer os jurados da necessidade de um indiciamento por conspiração contra o cantor. Sneddon apresentou ao júri extratos bancários, passaportes e passagens aéreas que corroboravam sua suspeita de que associados de Michael Jackson pretendiam trazer a família da suposta vítima do astro para o Brasil, depois da exibição do documentário em que o artista aparecia na companhia do garoto.
Os associados em questão se recusaram a depor no Grande Júri, alegando que o promotor já tinha uma opinião formada sobre o caso e, portanto, um depoimento só teria utilidade para a própria acusação, que conheceria os argumentos da defesa antes do julgamento. No entanto, a defesa não nega ter planejado a viagem, apenas afirma ter agido a pedido da mãe do garoto, que passou a ser assediada e criticada após a exibição do programa de Martin Bashir: "O caso contra meus clientes é baseado unicamente no testemunho da mãe. E esta é uma mulher que tem comprovadamente apresentado histórias falsas"; diz Joe Tacopina, advogado de 2 dos 5 supostos co-conspiradores, completando com segurança: "há certos documentos que, se fossem usados para desafiar estas alegações, claramente exonerariam meus clientes".
Com documentos conclusivos ou não quanto a quem solicitou a viagem, com o que se sabe até agora sobre o caso, ainda não é claro como a promotoria explicará de modo coerente à suposta intenção de Jackson de afastar a família do país por temer as conseqüências das especulações e investigações em torno do documentário inglês e, ao mesmo tempo, desconsiderar a situação de risco reconhecido para só então supostamente praticar o abuso que ainda não havia acontecido.
Soube-se também hoje que o Grande Júri não ouviu testemunhas referentes ao caso similar de 1993, o que não significa que estas testemunhas não possam comparecer ao julgamento. Membros do Grande Júri daquele caso foram ouvidos novamente pela imprensa agora e afirmaram que não havia evidências que sustentassem aquelas acusações, no entanto, o promotor poderia tentar utilizar a própria acusação na tentativa de mostrar um padrão. Esta tentativa, entretanto, estará frustrada se o rapaz que fez as acusações em 93 se recusar novamente a depor contra Jackson ou se seu testemunho não for aceito pelo fato dele ter sido, confessadamente, drogado pelo pai na época em que denunciou o suposto abuso sofrido.
Ainda se espera que a defesa questione o indiciamento no caso atual apresentando vários motivos como o intenso segredo em torno do caso que pode ter intimidado o júri, o procedimento pouco comum do promotor de convocar um Grande Júri após ele próprio já ter registrado as acusações, a admissibilidade de certas evidências da promotoria e a forma, parcial ou não, como foram apresentadas as evidências da defesa.
por Andréa Faggion
fonte: NewsPress; MJJForum
26/05/04 - ACUSADORES PROCESSAM DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE LOS ANGELES - A família que acusa Michael Jackson de ter abusado sexualmente de um menor abriu, na última quinta-feira, um processo civil por danos contra o Departamento de Serviços da Criança e da Família de Los Angeles. Ao contrário do que se poderia imaginar, o processo não questiona o conteúdo das investigações conduzidas pelo departamento, que concluíram que o caso não tinha qualquer fundamento, mas sim o fato desse resultado ter vazado para a mídia.
A família alega que sua privacidade foi violada pela publicação do resultado de um processo que deveria ser confidencial e o departamento não teve a "decência humana" de se desculpar por ter permitido que o caso viesse a público. O memorando assinado pelo departamento ao qual a mídia teve acesso afirma que o menor "negou qualquer forma de abuso sexual" e disse que "nunca compartilhou a cama com o artista". O garoto também negou o abuso quando questionado por um assistente social nomeado por uma das unidades do departamento. O departamento afirma que continua investigando o caso em busca dos responsáveis pela divulgação do memorando interno.
Embora a família negue que queira dinheiro do departamento, apesar de ter aberto um processo civil, advogados ouvidos pela ABC News observam que o processo por danos é a primeira vez em que a família oficialmente procura ganhar dinheiro com o caso e isto é sugestivo quanto a seus motivos: "Esta nova acusação da parte deles parece sugerir que talvez haja um motivo financeiro, e que diz respeito a dinheiro"; comenta a advogada Dana Cole.
por Andréa Faggion
fonte: ABCNews; MJJForum
26/05/04 - DEFESA EXIGE TER ACESSO AO CASO - Os advogados de Michael Jackson registraram há pouco uma moção em que afirmam que, seis meses após a queixa crime contra seu cliente ter sido registrada, eles ainda não tiveram acesso completo ao caso montado pela promotoria para que possam se preparar adequadamente para um julgamento.
A investigação massiva conduzida pela promotoria ouviu cerca de 100 testemunhas, apreendeu 300 itens em buscas e acumulou milhares de páginas de documentos. Apenas, uma parte desse material, foi disponibilizado para a defesa, porque a promotoria alega ainda estar examinando o restante.
Boa parte dos itens, a serem apresentados pela promotoria, exigirão a análise de experts. A defesa também terá que entrevistar as testemunhas já citadas e ainda localizar e entrevistar outras, cujos depoimentos contradigam esses testemunhos de acusação apresentados. Segundo a equipe de defesa, esse processo todo levará meses.
por Andréa Faggion
fonte: AFP; Newspress; MJJForum
27/05/04 - LARRY FELDMAN CONTINUA REPRESENTANDO ACUSADORES - Documentos oficiais que acabam de vir a público mostram que a família do garoto que acusa Michael Jackson por abuso sexual não abriu ainda propriamente um processo civil contra as autoridades de Los Angeles que inocentaram o cantor de suspeitas de abuso contra o mesmo menino. Trata-se, na verdade, do registro de uma queixa formal que consiste no primeiro passo para a abertura de um processo civil.
Nos documentos, há a menção de uma quantia a ser estabelecida para compensar a família por supostos danos provocados pelo vazamento de informações confidenciais por parte das autoridades. Larry Feldman, advogado que representou a família Chandler em acusações similares contra Jackson nos anos 90 e conseguiu um acordo milionário no caso, assina os documentos como representante legal da família dos atuais acusadores.
Comentando o assunto para a TV americana, a advogada Gloria Allred, crítica ferrenha de Michael Jackson, admitiu que a formalização dessa reivindicação da família deve servir como uma fase preparatória para um processo civil amplo, atingindo não apenas as autoridades de Los Angeles como também o próprio Michael Jackson.
Outra analista legal Dana Cole, comentou que os jurados do processo criminal precisarão ser informados quanto à intenção da família de abrir um processo civil após o julgamento criminal, o que o promotor Tom Sneddon havia negado. Ainda segundo Cole, alguém teria que viver em um mundo de fantasias para supor que a família dos acusadores não abrirá um processo civil contra Jackson após a conclusão do processo criminal.
por Andréa Faggion
fonte: The Smoking Gun; NBC; MJJForum
28/05/04 - NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE ACUSAÇÕES - Se a rede americana ABCNews estiver certa, a promotoria terá grandes dificuldades para embasar seu caso perante o júri. Segundo reportagem do programa "Good Morning América", o centro das acusações será a alegação de que Jackson teria intoxicado o garoto que lhe acusa de abuso sexual. Isto porque apenas para essa alegação a promotoria poderia contar com o testemunho de terceiros, ou seja, o caso não ficaria restrito à palavra de Jackson contra a do menino e de seu irmão, uma suposta testemunha. Mas ocorre que esses terceiros de fato não teriam testemunhado o ato propriamente. Trata-se de um segurança que teria visto o garoto embriagado em Neverland, mas, detalhe, quando o cantor sequer estava em casa, e de duas aeromoças, de uma empresa que responde atualmente a processo movido por Jackson, que afirmam terem servido álcool ao astro em uma lata de refrigerante, nada sobre ele ter oferecido álcool a crianças, que é o ponto alegado pela acusação.
A família alegaria ainda que o staff de Jackson procurou esconder a intoxicação boicotando um exame de urina que o garoto, paciente de câncer, deveria fazer na época. Empregados do cantor teriam pedido para que a mãe cancelasse o exame e, quando ela recusou, teriam jogado fora uma amostra que ela levaria ao médico, por isso, não haveria uma prova médica da intoxicação. No entanto, em entrevista ao programa 20/20 da TV americana, o advogado Willian Dickerman havia dito anteriormente que a mãe soube da intoxicação justamente após receber o resultado de exames de urina.
Sobre as acusações de abuso sexual, a ABC afirma ter fontes que negam a existência de qualquer evidência física contra Jackson e sustentam que os garotos, a suposta vítima e seu irmão, não conseguem ser precisos quanto a datas em que o ato teria acontecido.
No que diz respeito às acusações de conspiração, como é inevitável, o nome do advogado Mark Geragos continua sendo citado, ainda que informalmente. O primeiro advogado contratado para defender Jackson, antes mesmo do suposto crime ter sido praticado, disse publicamente ter colocado em ação um plano para proteger o cantor de acusações como as enfrentadas por ele hoje. Em cartas datadas de 26 de março e 08 de abril de 2003, o advogado Willian Dickerman se queixa a Geragos pelo cerco à família montado por empregados de Jackson, supostamente cumprindo ordens de Geragos. O curioso é que, segundo as acusações, a conspiração não se estendeu por tanto tempo, mas apenas até 30 de março. Mark Geragos disse que gostaria de responder às acusações, mas está legalmente impedido como todos os demais envolvidos no caso.
por Andréa Faggion
fonte: ABC News; MJJNews
Julgamento 2005 - Parte 8
PARTE 8.
12/05/04 - ANUNCIADOS POSSÍVEIS CO-CONSPIRADORES - O repórter da rede americana NBC, Mike Taibbi, responsável por diversos "furos" acerca do processo atual contra Michael Jackson, afirmou há pouco que suas fontes na equipe de defesa do cantor confirmaram com exclusividade os nomes citados no indiciamento de Jackson como seus co-conspiradores. Seriam eles: Frank Tyson, uma espécie de assistente pessoal do astro e seu amigo íntimo desde a infância; Vinny Amen, empregado da MJJProduction e também amigo de Jackson; Marc Shaffel, outro amigo do Rei do Pop e produtor responsável pelo documentário resposta ao programa de Martin Bashir; Dieter Wiener, empresário de Jackson; Ronald Konitzer, sócio de Wiener que também trabalhou com o cantor.
Segundo Taibbi, Konitzer aconselhou Jackson a contratar o advogado Mark Geragos, quando percebeu o alvoroço em torno do documentário Living With Michael Jackson. O repórter afirma ter entrado em contato com todos os citados, exceto Wiener, que está em seu país natal, a Alemanha. Todos os contatados negaram qualquer conduta inapropriada e seus advogados afirmam não haver qualquer fundamento para um indiciamento contra seus clientes.
Embora, segundo Taibbi, esses nomes tenham sido citados no indiciamento de Michael Jackson, não há ainda uma acusação formal contra eles e é possível que nunca haja.
por Andréa Faggion
fonte: NBC; MJJForum
15/05/04 - O QUE OS PROMOTORES DO CASO JACKSON NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA? - Esta foi uma das manchetes de ontem na rede americana de notícias FoxNews. A razão para tanto é que a promotoria do caso Jackson está enfrentando na Corte de Apelações da Califórnia tanto o advogado da mídia quanto os advogados de Michael Jackson que querem o fim da mordaça no caso. A promotoria pede para que a proibição de que as partes se pronunciem publicamente seja mantida, alegando que um potencial júri poderia ser influenciado pela discussão do caso na mídia. "O que é noticiado como 'fato' torna-se o núcleo de especulação intensa, conjecturas e discussão entre comentadores, particularmente, nos tablóides e na audiência para a qual eles apelam." Dizem os promotores Tom Sneddon e Gerald Franklin.
Os promotores reconhecem que, a princípio, requisitaram a ordem de mordaça para conter o que eles chamam de "entusiasmo prejudicial" do ex-advogado de Jackson, Mark Geragos. Agora, sustentam que a ordem tem tido sucesso em manter os fatos sob sigilo e fazer com que os jurados só tenham acesso a eles na Corte, de modo que então possam julgar se Jackson é culpado ou inocente.
O advogado da mídia, Theodore Boutrous, que classificou a atitude dos promotores como "extraordinária" e "extrema", disse que a ordem viola o direito à liberdade de expressão, garantido pela constituição americana em sua primeira emenda: "A noção de que a informação ao público deveria ser limitada nos casos em que o interesse público é mais alto ofende os valores da primeira emenda".
É interessante notar que a promotoria foi a primeira a chamar a atenção do público para o caso, ao executar a busca no rancho de Michael Jackson acompanhada da mídia e oferecer, logo depois, uma mega conferência de imprensa em que se referiu a Michael Jackson como um criminoso. Não satisfeito Tom Sneddon ofereceu também uma entrevista exclusiva à repórter Diane Dimond logo na seqüência. Só então os advogados de Michael Jackson passaram a conceder também entrevistas sobre o caso, o que motivou o pedido da promotoria para que os envolvidos não pudessem mais se manifestar. Desde então, tem havido várias especulações na mídia em torno do caso para as quais a defesa de Michael Jackson está impedida de prestar esclarecimentos.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; AP; KOP Board; MJJForum
15/05/04 - O QUE A DEFESA TAMBÉM NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA? - A FoxNews perguntava ontem o que a promotoria tem a esconder no caso Jackson para se opor a um pedido do advogado da mídia e da defesa de Michael Jackson para que a proibição de um debate público dos envolvidos no processo fosse derrubada. Com a divulgação de documentação oficial registrada ontem pela defesa, a pergunta deveria se dirigir também ao advogado de Michael Jackson, Thomas Mesereau. O novo advogado retirou todas as objeções que seu antecessor, Mark Geragos, havia feito contra a ordem de mordaça.
O advogado da mídia, Theodore Boutrous, argumenta que "eliminar a mordaça asseguraria que informações mais acuradas fossem disseminadas e reduziria o volume de rumores, especulações e fofocas". Certamente, dados esses rumores constantes espalhados sobre o caso, um potencial júri já teria sido influenciado e parece ser do interesse da defesa poder responder às especulações e esclarecer o caso. Nesse sentido, Boutrous ataca a promotoria: "O promotor gostaria de poder registrar acusações sérias contra cidadãos sem ser importunado pelo escrutínio público, mas nosso sistema democrático simplesmente não opera deste modo".
Mesereau não explicou sua decisão por se alinhar com o promotor, se limitando a informar que retirava a moção registrada por Geragos contra a ordem da mordaça, mas uma explicação plausível para sua atitude pode ser encontrada na diferença de métodos entre os dois advogados. Mark Geragos é um advogado que gosta de defender seus clientes publicamente, com entrevistas enfáticas e inteligentes, que costumam ter grande repercussão, ao passo que Mesereau, também habituado a defender celebridades, se limita à atuação nos tribunais e foge ao contato com a mídia. Sem Geragos na equipe, não parece mesmo ser uma grande vantagem para a defesa ver a proibição de uma discussão pública do caso cair por terra.
por Andréa Faggion
fonte: AP; MJJForum
19/05/04 - ADVOGADO AFIRMA QUE NÃO DEIXAM GAROTO VER O PAI PARA QUE A FARSA NÃO SEJA DESCOBERTA - A guerra em torno do direito paterno a visitas ao garoto que acusa Michael Jackson de abuso sexual e a seus irmãos prossegue. Segundo H. Russel Halpern, advogado do pai do garoto, mãe, que costuma ser descrita como oportunista e manipuladora por pessoas que tiveram contato com ela, não quer que o pai veja especificamente os meninos por temer que eles digam ao pai que toda a história em relação a Jackson foi fabricada. O casal em disputa teve três filhos, dois garotos e uma menina, e apenas os garotos estão envolvidos no processo, o mais velho como a suposta vítima e o mais novo como uma suposta testemunha dos atos.
Halpern sustenta que declarações da mãe à Corte demonstram sua falta de credibilidade. Em um processo contra a loja J. C. Penney em que a família requeria uma indenização por supostas agressões físicas, ela descreveu o ex-marido como "um homem maravilhoso". Hoje, ela se refere ao mesmo homem como um pai que espancava os filhos e chegou a matar o cachorro de estimação da família. Halpern luta para que o sigilo em torno dos depoimentos da mãe nos casos legais anteriores seja quebrado e alega que Larry Feldman tem trabalhado para manter os papéis ocultos. Feldman é o advogado responsável pelo acordo milionário entre Jackson e a família Chandler nos anos 90 que trouxe à tona as novas acusações contra Michael Jackson, dez anos depois. O advogado responsável pelos casos em questão envolvendo a mãe do garoto, Tom Rothstein, nega o envolvimento de Feldman no assunto.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; MJJForum
Julgamento 2005 - Parte 7
PARTE 7
23/04/04 - DEFESA IRÁ CONTESTAR INDICIAMENTO– Apesar, de já ter se referido, a um julgamento em nota oficial, a defesa de Michael Jackson está se preparando para contestar a decisão do Grande Júri que indiciou o cantor por supostamente ter molestado sexualmente um menor. A defesa já vinha alegando que o promotor Tom Sneddon não estaria apresentando aos jurados, evidências que tenderiam a exonerar o astro do processo. Outra queixa já anteriormente apresentada diz respeito à proibição judicial de que a defesa questionasse as testemunhas sobre seus depoimentos ao Grande Júri. A forma exata em que a contestação se dará depende da transcrição das entrevistas realizadas pelo Grande Júri que a defesa receberá em 10 dias, como prevê a lei da Califórnia, pois o promotor do caso se recusou a antecipar a defesa mesmo o conteúdo exato das acusações sob as quais Jackson foi indiciado. A defesa só soube do indiciamento pela TV, como todos mais.
por Andréa Faggion
fonte: NY Times; NY Daily News; MJJForum
25/04/04 - NOVA BUSCA, REALIZADA NO CASO JACKSON- Desta vez o promotor Tom Sneddon, obteve um mandado de busca para a apreensão de contas de telefone celular da companhia americana Verizon. A razão da busca bem como as informações obtidas ficarão sob sigilo de justiça ao menos até a próxima audiência do caso, a ser realizada no dia 30 de abril.
por Andréa Faggion
fonte: MJJSource; MJJForum
25/04/04 - GERAGOS E BRAFMAN ESTÃO FORA DO CASO - Thomas Mesereau Jr. é o novo advogado de Michael Jackson. Mesereau fará uma declaração sobre o assunto mais tarde ou amanhã. Brafman deu a seguinte declaração a Associated Press: "Com base em desenvolvimentos recentes e discussões com várias pessoas da equipe de Michael Jackson, tornou-se claro que seria melhor se Mark e eu decidíssemos nos afastar. E isso é o que nós resolvemos fazer por razões que nós escolhemos não discutir publicamente. Nós dois desejamos o bem de Michael".
por Andréa Faggion
fonte: AP; MJJForum
29/04/04 - TOM SNEDDON EXPOSTO - Em novembro de 2003, o promotor Tom Sneddon não conseguiu esconder sua satisfação pela prisão de Michael Jackson em uma conferência de imprensa, fato que lhe valeu a desconfiança de muitos e a necessidade de um pedido formal de desculpas. No entanto, só agora a mídia americana tornou pública a razão da quase comemoração do promotor pela prisão do Rei do Pop. De fato, tratava-se de uma vitória pessoal de Sneddon.
Um memorando oficial divulgado hoje, datado de novembro de 2003, escrito e assinado pelo próprio promotor, revela um roteiro clichê digno de um filme policial. De acordo com o memorando, Sneddon pessoalmente dirigiu até Los Angeles para se encontrar secretamente com a mãe do garoto que acusa Michael Jackson de abuso sexual. Um desses encontros, que chegou a ser reconstituído na TV americana, teve por cenário um estacionamento vazio atrás de um prédio federal.
Além disso, sabendo que a defesa de Michael Jackson havia contratado um detetive particular para investigar o caso, Sneddon pessoalmente, e sem a ajuda de qualquer investigador da polícia, seguiu o detetive e tirou fotos de seu escritório. Mais tarde, Sneddon conseguiu um mandado de busca para vasculhar o escritório do detetive, o que agora levanta a suspeita de que ele estaria em busca de alguma evidência de seu próprio envolvimento no caso. Ao ser indagado sobre o motivo que o levou a assumir o papel que caberia à polícia, Sneddon respondeu com um simples: "sem comentários".
A reportagem do programa Good Morning América sobre o assunto descreveu as ações de Sneddon contra Jackson com as palavras "vendetta" e "grudge". "Vendetta", segundo o Cambridge Dictionary, significa: "um longo e violento desentendimento entre pessoas ou famílias, em que um grupo tenta prejudicar o outro para puni-lo por coisas que aconteceram no passado"; "grudge", por sua vez, é "um forte e durável sentimento de raiva e desgosto contra uma pessoa que você sente que lhe ameaça". Linda Fairstein, uma ex-promotora e especialista, em crimes sexuais, afirma que esse tipo de "investigação pessoal" da parte de um promotor, não tem precedentes. Também segundo Fairstein, essas ações do promotor podem fazer com que ele tenha que depor durante o julgamento. Existe ainda a possibilidade de que Sneddon seja afastado da promotoria do caso e mesmo que o julgamento seja suspenso.
por Andréa Faggion
fonte: ABCNews; MJJForum
30/04/04 - GERAGOS NA MIRA DE SNEDDON? - A notícia de que o promotor Tom Sneddon se encontrava a sós e em segredo com a mãe do garoto que acusa Michael Jackson de abuso sexual continua a ter repercussão negativa para a acusação na mídia americana. O ex-promotor e advogado civil John Kelly afirmou que a ação mostra que o promotor "está obviamente obcecado com o caso" e "perdeu um pouco a cabeça". Kelly ainda nota que uma descoberta dessas contra a promotoria é como um sonho que se realiza para um advogado de defesa.
E por falar em advogado de defesa, Kelly não tinha apenas a investigação particular de Sneddon em mente quando afirmou que o promotor está perdendo o bom senso. Outro assunto comentado por ele foi um recente rumor envolvendo Mark Geragos. Segundo o tablóide US Weekly, o promotor Tom Sneddon estaria investigando o ex-advogado de Michael Jackson por suspeitas de obstrução de justiça e coação de testemunhas.
A acusação seria uma forma de Sneddon explicar por que a família, que hoje acusa o cantor, jurou por sua inocência em depoimentos colhidos por autoridades e pelo próprio Mark Geragos, no início de 2003. Afirmar que esses depoimentos tenham sido tomados sob coação parece ser a única forma de impedir que eles afetem drasticamente o caso da promotoria. No entanto, o advogado, que é hoje o criminalista mais reconhecido da América, nega que esteja sendo investigado.
Certamente, esse seria um movimento ousado para Sneddon, pois acusações desse teor, uma vez comprovadas, fariam, no mínimo, que o maior advogado dos EUA perdesse sua licença. No caminho para provar uma acusação do tipo, Sneddon também teria que lidar com uma série de obstáculos, notadamente, as várias testemunhas, incluindo as próprias autoridades, que tiveram contato com a família no período e não notaram em seu comportamento nenhum sinal de que ela estivesse sendo coagida. O fato de Geragos ter tomado os depoimentos em áudio e vídeo, e não apenas por escrito, também visa evitar esse tipo de suspeita.
por Andréa Faggion
fonte: Court TV; MJJForum
[b]30/04/04 - TUDO SOBRE A ÚLTIMA AUDIÊNCIA [/b]- No lugar de 7 acusações por supostos atos lascivos praticados com um menor e 2 acusações por supostamente intoxicar o mesmo menor, Michael Jackson enfrentará agora 10 acusações, nas quais as alegações se distribuem da seguinte forma: 4 atos lascivos envolvendo um menor (2 deles testemunhados pelo irmão mais novo da suposta vítima); 1 tentativa de ato lascivo envolvendo um menor; 4 administrações de agente tóxico a um menor, e 1 conspiração.
Esta suposta conspiração visaria à prática dos seguintes crimes, não efetivados: abdução, que, tecnicamente, significa forçar alguém a ir a algum lugar, usando de ameaça ou violência; aprisionamento, e extorsão. A alegação de conspiração envolve a prática de 28 atos não revelados ao público. Outras pessoas foram indiciadas juntamente com Michael Jackson como co-conspiradores. Seus nomes também estão sob sigilo, mas, muito provavelmente, entre os acusados estarão os assistentes pessoais de Michael Jackson, Frank Tyson e Vinny Amen.
Com a mudança quanto às acusações de abuso sexual, a cronologia das acusações sofreu também uma pequena alteração, ficando restrita agora ao período contido entre os dias 20 de fevereiro e 12 de março de 2003. A cronologia inicial era de 07 de fevereiro a 10 de março, com isso, podemos deduzir que as alegações descartadas foram aquelas supostamente cometidas sem intoxicação, que se davam entre 07 e 20 de fevereiro, ao passo que as novas acusações de intoxicação foram acrescentadas para que todos os atos de abuso coincidissem com intoxicação.
Embora o número de acusações tenha aumentado, a diminuição do número de acusações por abuso sexual favorece Jackson, pois com isso a gravidade dos supostos crimes é diminuída. Não se sabe por que o Grande Júri descartou 3 acusações de abuso sexual, porque a transcrição dos procedimentos do júri continuará sob sigilo. Apenas os advogados receberão cópias da transcrição na próxima segunda-feira. A pedido da promotoria, o juiz Rodney Melville também manterá os detalhes da acusação de conspiração sob sigilo. Sabe-se apenas que Melville também concedeu à defesa um pedido de remoção de partes de algumas linhas da acusação.
Michael Jackson, que desta vez chegou à Corte 40 minutos adiantado, se declarou inocente de todas as acusações. Na saída da audiência, tanto ele quanto seu novo advogado, Thomas Mesereau, falaram brevemente à imprensa. O primeiro a falar foi Mesereau: "É uma declaração curta. É uma grande honra e um grande privilégio aparecer nessa Corte diante do juiz Melville, em Santa Maria, onde pessoas maravilhosas vivem. Eu quero deixar claro sobre o que é esse caso. Esse caso não é sobre advogados se tornando celebridades. Esse caso é sobre uma única coisa: a dignidade, a integridade, a honra, a caridade, a inocência e a completa absolvição de um indivíduo maravilhoso chamado Michael Jackson".
Jackson falou na seqüência, dentro do mesmo espírito, ou seja, no intuito de agradar a comunidade da qual os jurados serão selecionados: "Eu gostaria de agradecer os fãs ao redor do mundo por seu amor e apoio, de todos os cantos do mundo. Minha família tem me apoiado muito, meu irmão Randy tem sido incrível. Eu quero agradecer a comunidade de Santa Maria. Eu amo muito a comunidade de Santa Maria, é minha comunidade. Eu sempre amarei essa comunidade, meus filhos nasceram nessa comunidade, minha casa, meus filhos são dessa comunidade. Eu sempre amarei essa comunidade do fundo do meu coração. Obrigado".
Michael Jackson esteve jovial no dia de hoje. Durante seu pronunciamento, ele riu quando pediram para que ele falasse mais alto. O cantor também demonstrou bom-humor em outras duas ocasiões. Ao tomar um elevador lotado ao final da audiência, ele apertou escondido o botão STOP para que pensassem que o elevador havia parado por excesso de peso. Ao entrar no carro para voltar a Neverland, ele fingiu que subiria novamente no capô do veículo, em uma alusão ao que aconteceu na primeira audiência do caso, no dia 16 de janeiro. O Rei do Pop também alugou uma pizzaria e convidou os fãs para almoçar. Aparentemente, ele também providenciou o ônibus para transportá-los até lá. O transporte até a Corte ficou a cargo dos próprios fãs.
A próxima audiência do caso foi marcada para o dia 28 de maio. A EDCYHIS, face à cobertura pouco acurada do caso, feita pela mídia brasileira, vê a necessidade de esclarecer que essas audiências não se inserem no contexto de um julgamento. A audiência de hoje se deu para que Michael Jackson tomasse ciência das acusações e se manifestasse quanto a elas. A próxima audiência será apenas para a decisão judicial sobre moções do caso, por exemplo, a manutenção ou não do sigilo quanto aos documentos oficiais.
Não há data definida para o início do julgamento, uma vez que Michael Jackson, frente às novas e diferentes acusações, abriu mão de seu direito, a um julgamento rápido que poderia então começar nos próximos dias, com isso é possível que o julgamento se inicie apenas em 2005, embora o juiz Melville já tenha manifestado seu desejo por um julgamento ainda em dezembro deste ano. Uma nova aparição de Michael Jackson na Corte de Santa Maria só deve acontecer em setembro.
por Andréa Faggion
fonte: AP; Court TV; MSNBC; MJJForum.
Julgamento 2005 - Parte 6
PARTE 6
20/04/04 - SUPOSTA VÍTIMA NÃO ESTARIA COOPERANDO - Primeiro, o jornalista Roger Friedman afirmou ter informações de que o garoto que acusa Jackson teria vacilado em seu depoimento ao Grande Júri, ao que se seguiu a divulgação por parte de insiders de que o depoimento da suposta vítima teria durado apenas 30 minutos, enquanto o depoimento de seu irmão mais novo teria sido longo e trazido uma série de novas acusações à tona.
Agora, a ABCNEWS noticiou ter tido acesso às anotações do psicólogo Stan Katz, que encaminhou o caso a polícia. Essas notas, as mesmas em que Katz aparece falando à suposta vítima sobre benefícios financeiros de um eventual processo, segundo a rede americana, conteriam alegações feitas apenas pelo irmão caçula da alegada vítima, enquanto a própria alegada vítima nada teria dito a respeito: "quando o psicólogo perguntou à alegada vítima, se Jackson havia se engajado em atividade sexual em sua presença, à alegada vítima começou a chorar e não teria respondido. O irmão mais novo foi o único a descrever o alegado toque".
Com esses dados, é de se supor até que ponto o promotor Tom Sneddon poderá contar com a colaboração da suposta vítima em um eventual julgamento. É possível que Sneddon fique na dependência do testemunho do irmão caçula. Esta hipótese beneficiaria a defesa pelo fato do testemunho de uma criança tão jovem, cerca de 8 anos na época, poder ser posto em dúvida quanto à interpretação do ato, visto que Jackson não é acusado de ter concretizado um ato sexual, mas apenas de ter tido comportamentos inapropriados na presença dos garotos e ter tocado um deles inapropriadamente. Outro ponto favorável à defesa é que, segundo o próprio pai dos meninos, a suposta vítima é quem seria "o mais honesto da família".
por Andréa Faggionfonte: ABCNEWS; MJJForum
21/04/04 - GRANDE JÚRI PODE CHEGAR À CONCLUSÃO ATÉ O FIM DESTA SEMANA - A imprensa local de Santa Bárbara, condado californiano em que Jackson responde a processo por pedofilia, divulgou que se espera para hoje o início do processo deliberativo do Grande Júri reunido para analisar o caso e decidir se o pop star deve ou não ser julgado pelo suposto crime. A decisão poderia sair até sexta-feira próxima.
Caso 12 dos 19 jurados decidam que há alguma probabilidade de que um crime tenha sido cometido, o caso será encaminhado pelo júri a um julgamento, para o qual outros 12 jurados serão convocados. Embora o próprio Michael Jackson já tenha sido exonerado por 2 Grandes Júris no passado, usualmente, a promotoria consegue um indiciamento e é isso que analistas prevêem desta vez para o cantor.
Existe a possibilidade de que pessoas relacionadas a Michael Jackson, como Vincent "Vinny" Amen e Frank Tyson, também sejam indiciadas por supostamente terem ameaçado a família de acusadores e mesmo mantido-os contra a vontade na residência do Rei do Pop. John Tacopina, advogado que representa ambos, declarou que teria um piquenique na Corte, dada a suposta facilidade de demonstrar a falsidade dessas acusações. Haveria testemunhas e gravações de vídeo que provariam que a família tinha plena liberdade e parecia amplamente satisfeita durante toda sua estada em Neverland. Especialistas ouvidos pelo jornal Los Angeles Times disseram que é comum que um promotor se volte para associados do réu na tentativa de fazer com que eles, intimidados, colaborem com a acusação.
Também é possível que o Grande Júri não indicie Michael Jackson por todas as acusações registradas pelo promotor Tom Sneddon, assim como é possível que novas acusações sejam adicionadas. Por isso, em havendo um indiciamento, Michael Jackson teria que comparecer novamente diante do tribunal para ouvir as acusações e se declarar culpado ou não, o que, segundo a imprensa de Santa Bárbara, aconteceria no próximo dia 30 de abril, data em que já há uma audiência marcada para o caso.
Um indiciamento no Grande Júri, no entanto, não significa a certeza de um julgamento. Os advogados de Jackson podem alegar irregularidades no procedimento para anular o resultado do Grande Júri, como, por exemplo, o eventual uso de provas contra o acusado obtidas ilegalmente e o descarte de provas favoráveis. Por outro lado, se não houver um indiciamento pelo Grande Júri, Tom Sneddon ainda tem a opção de levar o processo às chamadas "preliminares", fase em que ambas as partes apresentam suas evidências e o juiz decide se deve ou não haver julgamento. Neste caso, Sneddon pareceria estar em vantagem, já que o juiz responsável pelo caso, Rodney Melville, já demonstrou publicamente seu desejo por um julgamento.
por Andréa Faggion
fonte: LA Times; Newspress; MJJForum
22/04/04 - MICHAEL JACKSON IRÁ A JULGAMENTO- Como era esperado, o Grande Júri acaba de decidir que Michael Jackson deve ser julgado pelo suposto crime de abuso sexual infantil. Não se sabe o teor exato das acusações, porque o documento oficial contendo o resultado da deliberação do júri ficará sob sigilo até o próximo dia 30, quando Jackson se apresentará à Corte para ouvir as acusações e declarar qual sua posição quanto a elas (culpado ou não).
A rede americana CNN afirmou que as acusações iniciais devem ter sido mantidas, mas, como já explicado neste espaço, o Grande Júri pode tanto retirar quanto acrescentar acusações. Aparentemente, os advogados de Michael Jackson não pretendem tentar anular o resultado do Grande Júri e nem mover o processo da Corte do Condado de Santa Bárbara, pelo menos, é o que estaria implícito na nota oficial que acaba de ser divulgada por eles:
"Declaração dos Advogados de Michael Jackson em Resposta ao Anúncio de um Indiciamento - Se o Grande Júri decidir pelo indiciamento, na sexta-feira, 30 de abril de 2004, o Sr. Michael Jackson aparecerá na Corte de Santa Maria, Califórnia, quando se declarará NÃO culpado das acusações. O Sr. Jackson e seus advogados lembram ao público que o indiciamento é meramente uma 'acusação' formal. Nós também lembramos ao público que Michael Jackson, como qualquer outra pessoa acusada de um crime, é 'presumidamente inocente'.
O Sr. Jackson e seus advogados estão confiantes que, depois de um julgamento por essas acusações, o Sr. Jackson será totalmente exonerado e as alegações contidas no indiciamento serão provadas falsas.
Neste caso, o Sr. Jackson não é apenas 'presumidamente' inocente, mas é de fato inocente. Michael está esperando por seu dia na Corte e deseja agradecer aos milhões de fãs de todo o mundo que continuam a apoiá-lo durante esse período difícil".
Os advogados de Michael Jackson se referem ao indiciamento como uma hipótese, porque, oficialmente, o assunto deveria ser sigiloso ao menos por enquanto.
por Andréa Faggion
fonte: ABC; MJJForum; MJJSource
22/04/04 - JORNALISTA FAZ REVELAÇÕES SOBRE CASO JACKSON E LANÇA SUSPEITA SOBRE PROMOTOR - Roger Friedman, colunista da FoxNews que acompanha a vida de Michael Jackson há anos, esteve há pouco nesse canal de notícias comentando seu último artigo sobre o caso, divulgado hoje, e prometendo ainda mais para os próximos. Friedman é conhecido por ter usado no passado fontes pouco confiáveis em se tratando de Jackson, que, aparentemente, usaram-no para espalhar rumores negativos acerca da situação financeira do cantor, como é o caso do ex-assessor Lee, a quem o próprio jornalista hoje considera como uma fonte sem credibilidade.
Hoje em dia, por mais que não se deva dar como fato informações obtidas por fontes anônimas e citações indiretas, recurso constante desse jornalista, Roger Friedman parece mais confiável, pois ao menos seu último artigo é o menos vago e mais detalhado já escrito por ele sobre Jackson até hoje, além de se ajustar a tudo que já se tornou público sobre a estratégia da defesa do astro.
O foco principal deste artigo é o envolvimento no caso dos jovens Vincent Amen e Frank Tyson, que, segundo o advogado que representa ambos, Joe Tacopina, não foram indiciados. Especulava-se que Amen e Tyson seriam acusados, respectivamente, por manter a família de acusadores contra a vontade em Neverland e ameaçar o irmão da suposta vítima para que ele não delatasse o alegado abuso que teria testemunhado. Friedman revela que a dupla tem em seu poder correspondências, recibos e muitas outras evidências que demonstrariam o tipo de experiência que eles tiveram com a família dos acusadores, o que condiz com declarações públicas de Joe Tacopina. O próprio Roger Friedman afirma ter visto algumas dessas evidências e confirma que elas não ajudariam em nada à promotoria.
Talvez, a mais interessante revelação de Friedman diga respeito justamente ao promotor. Segundo o jornalista, quando a dupla de rapazes levou a família dos atuais acusadores de volta à sua residência em Los Angeles no dia 16 de janeiro de 2003, um cartão de visitas de ninguém menos do que Tom Sneddon foi visto por eles no apartamento. Segundo os rapazes, a mãe da alegada vítima teria pegado o cartão e ligado para Sneddon.
Friedman afirma também considerar absurda a idéia de que os rapazes poderiam ter ameaçado ou retido a família contra a vontade em algum lugar. O jornalista, que se encontrou com Tyson 2 vezes, em 2000 e 2002, diz que, por sua experiência pessoal com ele, isso não seria nem remotamente possível.
A história da relação entre Tyson, Amen e a família contada por Friedman condiz com informações que já circulavam sobre o assunto. O empresário de Jackson, Dieter Wiesner, teria sido encarregado de lidar com a família após a exibição do especial de Martin Bashir, que a colocou no centro de uma especulação mundial. Wiesner teria delegado a função a Mark Schaffel, produtor cinematográfico amigo de Jackson, que, no entanto, estava ocupado com a gravação do documentário, resposta do cantor e passou a tarefa justamente a Amen e Tyson. Os dois então cuidaram de manter os mais detalhados registros de toda sua relação com a família. Esses registros serviriam agora não apenas à defesa da dupla, como também à de Jackson. Como o período registrado condiz justamente com as datas do suposto crime, Friedman considera Tyson e Amen como as "estrelas" da defesa no tribunal, que darão uma grande dor de cabeça ao promotor.
Amen e Tyson, sempre segundo o artigo, mas também de acordo com informações já disponíveis anteriormente, testemunharão as constantes queixas e exigências da mãe, bem como sua raiva quando Jackson não a atendeu. A mãe teria dito ao cantor: "faça de meus filhos estrelas". Nas palavras de Friedman, a mãe será descrita no tribunal como "uma oportunista conspiradora e sanguessuga". Ela teria dito aos dois jovens que não sairia de Neverland, a não ser que Jackson lhe comprasse uma casa em um condomínio próximo. Ela também queria um emprego na MJJ Productions, empresa do cantor.
Tyson e Amen teriam cuidado das crianças, enquanto a mãe estava fora com o namorado. A tarefa de ambos só teria se encerrado por volta do dia 15 de março de 2003, quando a mãe pediu para que eles levassem as crianças para a casa dos pais dela. Exatamente neste período, no dia 10 de março, o último suposto ato criminoso contra uma das crianças teria sido cometido por Jackson, por aí se vê a importância que esses testemunhos realmente terão no julgamento.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; MJJForum
Julgamento 2005 - Parte 5
PARTE 5
08/04/04 - TESTEMUNHOS DIANTE DO GRANDE JÚRI - A escassez de notícias sobre o caso Jackson nos últimos dias se deve ao fato do Grande Júri ser um procedimento secreto, cuja existência, teoricamente, sequer deveria ser de nosso conhecimento. No entanto, a mídia americana tem divulgado o nome de algumas testemunhas e especulado a respeito de seus depoimentos.
Há informações de que mesmo representantes de instituições de caridade com as quais Michael Jackson já se envolveu terão que prestar testemunho ou talvez já tenham prestado. Os órgãos de mídia tendem a convergir na notícia de que a suposta vítima e seu irmão já tenham sido ouvidos, embora existam divergências quanto à data destes depoimentos.
Ao que tudo indica, a irmã do garoto não será ouvida no processo. Ao contrário do irmão, ela não foi citada como testemunha ocular do crime alegado. Durante processo em que a mãe alegava ter sofrido abuso físico do pai, foi justamente essa garota quem confessou ao juiz, em entrevista reservada, que nenhum abuso havia acontecido. Os irmãos haviam confirmado a versão da mãe.
A mãe do garoto também já foi ouvida pelo Grande Júri, assim como o pai e seu advogado, Russel Halpern. A mídia americana protege a criança ao não divulgar os nomes de seus familiares, não entrou em detalhes sobre o depoimento da mãe, mas informa que o pai e seu advogado teriam dito que os problemas entre Michael Jackson e a mãe começaram quando o cantor se recusou a pagar a ela pelo fato do garoto ter aparecido ao lado dele no programa de Martin Bashir Living With Michael Jackson. Halpern teria contado ao júri que Jackson declinou do pagamento citando uma autorização assinada pela mãe para que o garoto fosse fotografado com ele.
Falando em advogados, os representantes da mãe, Willian Dickerman e Larry Feldman, também já prestaram depoimento. Além de dizer ao júri que a mãe não está interessada no dinheiro do cantor, embora os dois sejam advogados civis contratados por ela, eles também teriam contado que Jackson teria se apropriado dos pertences da família, como, por exemplo, a mobília, e tentado mandá-los para o Brasil quando a relação entre eles ficou ruim. Não ficou claro na cobertura americana do caso quando exatamente esses acontecimentos teriam se dado segundo o depoimento sob juramento dos advogados, ou seja, se antes ou depois do suposto abuso.
Sabe-se como um fato que Jackson já vinha tendo problemas de relacionamento com a família, no mínimo, desde janeiro de 2003, visto que os advogados Mark Geragos, da parte de Jackson, e, o próprio Dickerman, da parte da mãe do garoto, já haviam sido contratados antes do suposto crime de abuso ter ocorrido, no início de fevereiro. Ainda não é claro como o promotor Tom Sneddon apresentará seu caso de modo a integrar essa disputa entre Jackson e a família em um cenário que mostre a culpa do Rei do Pop por um suposto abuso cometido posteriormente ao início da disputa.
por Andréa Faggion
fonte: NewsPress; MJJForum
09/04/04 - MÍDIA QUER FIM DA MORDAÇA NO CASO JACKSON- Theodore J. Boutrous Jr., advogado que representa uma coalizão de organizações de mídia no caso Jackson, pediu a uma Corte de apelações que uma ordem de silêncio para o caso Jackson, imposta pelo juiz Melville, seja derrubada. Na última audiência do caso, Melville avisou a Boutrous que já havia dado sua última palavra sobre o assunto e a ordem será mantida. Boutrous considera a decisão do juiz do caso inconstitucional por, supostamente, violar a liberdade de expressão de "terceiros que não apareceram diante do tribunal e não se tornaram de nenhum modo sujeitos à jurisdição da Corte". Este argumento se baseia no fato de Melville ter proibido mesmo declarações de testemunhas em potencial, o que o advogado da mídia considera "altamente vago".
Enquanto o Grande Júri secreto já ouviu mais de duas dúzias de testemunhas, outra audiência secreta, reunindo advogados de defesa e a promotoria, decidirá se um investigador particular, Brad Miller, contratado pelo advogado de defesa Mark Geragos para recolher evidências da inocência de Michael Jackson, poderá ser forçado pelo promotor Tom Sneddon a depor diante do Grande Júri. A decisão quanto a esse ponto caberá ao juiz Clifford R. Anderson III. É provável que Miller não tenha que depor, pois as leis da Califórnia determinam que advogados e outros profissionais ligados à defesa de um cidadão estejam protegidos por direitos especiais e possam manter silêncio quanto ao caso.
por Andréa Faggion
fonte: LA Times, MJJF
10/04/04 - DEFESA 01 X 01 PROMOTORIA - Dois juizes diferentes estão envolvidos no caso Jackson neste momento. Enquanto Clifford R. Anderson III toma as decisões ligadas aos procedimentos do Grande Júri, o restante do caso, incluindo um eventual julgamento, é de responsabilidade de Rodney Melville. Hoje, Anderson tomou uma decisão favorável à defesa, ao passo que Melville concedeu uma importante vitória à promotoria
O juiz Anderson decidiu que os advogados de defesa de Michael Jackson podem ter acesso àqueles que testemunharem no Grande Júri. Durante os depoimentos tomados diante do júri, apenas o promotor pode estar presente e fazer perguntas, mas agora a defesa obteve o direito de entrevistar essas pessoas e saber assim o que elas disseram ao júri antes da divulgação da transcrição oficial do Grande Júri, que só acontece dez dias após seu encerramento.
Por sua vez, o juiz Melville, que na audiência do dia 02 de abril disse que espera que o caso vá a julgamento, voltou atrás em sua decisão e estabeleceu que o promotor Tom Sneddon deve ter acesso a uma gravação de áudio recolhida em uma busca realizada pela polícia no escritório de Brad Miller, investigador particular contratado pela defesa. A defesa afirma que Sneddon poderia identificar sua estratégia ouvindo o tape, com o que o juiz Melville havia concordado em sua primeira decisão.
Segundo a defesa, a entrega do tape a promotoria violaria privilégios cabíveis à relação cliente/advogado, protegida pela constituição americana. Sneddon argumentou que o tape não estaria coberto pelo privilégio citado, porque este só se aplicaria indiscriminadamente a processos civis, valendo para processos criminais apenas no que diz respeito a materiais essenciais, o que Melville, desde o início, já havia estabelecido que não se aplica a esse tape em específico
Melville, em sua decisão, acrescenta não considerar que o privilégio referido se aplique a materiais apreendidos em buscas realizadas sob mandados judiciais. A gravação não será imediatamente entregue a Sneddon, mas somente em 15 dias, pois a defesa tem direito de apelar da decisão, a uma Corte superior.
por Andréa Faggion
fonte: NBC, Corte de Santa Bárbara; MJJForum
17/04/04 - ADVOGADOS DE DEFESA NÃO PODEM SABER SOBRE TESTEMUNHOS AO GRANDE JÚRI - Ao oficializar uma decisão acordada em audiência do último dia 10, o juiz Clifford R. Anderson, responsável por todas as decisões relativas aos procedimentos do Grande Júri no caso Jackson, manteve o direito dos advogados de defesa de falarem com as testemunhas após os depoimentos destas, no entanto, as testemunhas não têm permissão para falarem a respeito de seus depoimentos e do que se passa nas audiências, o que praticamente torna nula a utilidade dessas eventuais entrevistas para a defesa.
A decisão do juiz Anderson não é a usual nesses casos, pois é comum que testemunhas, após prestarem depoimento ao Grande Júri, falem livremente, inclusive para a mídia, sobre o que se passou na sala do Grande Júri, que perguntas foram formuladas e quais foram suas respostas.
por Andréa Faggion
fonte: AP; MJJF
[b]19/04/04 - LIEBERMAN PERDE ESPERANÇAS SOBRE CONDENAÇÃO DE JACKSON[/b] - A psiquiatra Carole Lieberman - que já registrou queixas contra Michael Jackson, fez comentários a respeito do processo corrente contra o cantor para o jornalista Roger Friedman. Segundo Lieberman, "As datas do caso serão a razão de sua queda".
A afirmação diz respeito ao fato de Sneddon ter indiciado Jackson por atos supostamente praticados entre 07 de fevereiro e 10 de março de 2003, ou seja, após a contratação do advogado Mark Geragos por Jackson, a eclosão das especulações na imprensa sobre o envolvimento do Rei do Pop com o garoto (devido ao especial de Martin Bashir) e a divulgação de ameaças do próprio promotor, que veio a público, no dia 06 de fevereiro, solicitar que virtuais vítimas o procurassem para a abertura de um processo. Para piorar o caso envolvendo essas datas para a acusação, elas ainda coincidem com investigações oficiais que inocentaram Michael Jackson e com depoimentos registrados da família dos acusadores defendendo o cantor.
Lieberman, que sustenta que Michael seja culpado com base na análise de uma biografia não-autorizada e entrevistas para a TV, havia dito em entrevista que acreditava que Tom Sneddon diria posteriormente que o garoto havia se lembrado de outras datas. Agora, ela parece ter perdido as esperanças quanto ao caso, pois também confessou a Friedman: "Eu disse a Sneddon que as coisas não se encaixam". Friedman concordou com a psiquiatra quanto à inviabilidade das datas e acrescentou: "a criança havia estado na presença de Jackson muitas vezes por quase um ano antes da exibição do especial e não há nenhuma alegação de algo inapropriado nesse período" [nota da EDCYHIS: Michael Jackson conheceu o garoto em 2001, portanto, mais de um ano antes da exibição do programa de Bashir].
Por falar no garoto, Friedman afirma ter informações de que seu testemunho diante do Grande Júri foi tão vacilante que precisou ser interrompido quando "as coisas estavam ficando difíceis". No entanto, deve-se observar que a fonte dessa informação em específico, ao contrário de Lieberman, não foi nominalmente citada pelo jornalista e Roger Friedman é conhecido por usar fontes pouco confiáveis nestas circunstâncias. Ao não mencionar a fonte e não fazer citações diretas, um jornalista pode praticamente dizer qualquer coisa sem o risco de ser desmentido, logo, sem o risco de um processo.
Ainda a respeito da suposta vítima, se seu testemunho tiver sido mesmo um fracasso, isto não se deve a seu estado de saúde. Amigos da família, notadamente Jamie Masada, já estiveram na mídia falando sobre suas condições precárias de vida. Supostamente, a família estaria vivendo em absoluta pobreza e o estado de saúde do garoto seria grave. No entanto, agora foi à vez do New York Daily News noticiar que a verdade é bem o contrário. Segundo o jornal, a família está vivendo em um confortável condomínio e o garoto é um adolescente robusto que tem se divertido com amigos, enquanto a mãe é vista dirigindo um carro novo.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; NY Dily News; MJJForum
Julgamento 2005 - Parte 4
PARTE 4.
13/02/04 - UM TRUNFO DE MARK GERAGOS - Ao que tudo indica, o advogado de defesa Mark Geragos tem uma grande cartada a ser jogada em um eventual julgamento do caso envolvendo as denúncias de abuso sexual contra Michael Jackson e isto está preocupando o promotor Tom Sneddon. A defesa possui um vídeo de cerca de duas horas em que o garoto que faz as acusações, e sua família são entrevistados por Geragos. Na entrevista, todos negam veementemente que algo errado tenha acontecido entre o garoto e Jackson. O promotor quer o tape, mas a defesa argumenta que faz parte do direito do réu manter suas evidências sob sigilo até o julgamento. O juiz decidirá se Sneddon poderá ter acesso ao vídeo.
Por Andréa Faggion
fonte: CNN; MJJForum
14/02/04 - NOVA ENTREVISTA DO PAI DO GAROTO - O pai do garoto que faz as acusações de abuso sexual contra Michael Jackson foi entrevistado por Larry King, na companhia de seu advogado, Russel Halpern. Halpern fez uma revelação curiosa no decorrer da entrevista. Ele afirma ter recebido uma carta do promotor Tom Sneddon que o alertava que ele seria uma testemunha em potencial. Halpern então ligou para Sneddon perguntando por que ele poderia ser uma testemunha. Estranhamente, Sneddon explicou que ele poderia ter seu testemunho usado para atacar a credibilidade de outras testemunhas. Halpern tem publicamente atacado a credibilidade da mãe do garoto e assim perguntou, quais seriam as testemunhas, cuja credibilidade ele poderia ameaçar. O promotor reconheceu que seriam justamente as testemunhas de acusação. Surpreso, Halpern perguntou: "Você está me dizendo que vai me chamar como testemunha, para atacar suas próprias testemunhas?
Obviamente, Sneddon não teve resposta para isso. Em seguida, Halpern ligou para o advogado de Michael Jackson, Mark Geragos, e perguntou se ele achava que ele seria uma testemunha. Ambos os advogados concordaram que nada que Halpern pudesse dizer seria admissível na Corte (possivelmente, pela confidencialidade que se exige na relação cliente/advogado e por Halpern não ter presenciado diretamente o comportamento da mãe do garoto sobre o qual relata). Halpern então conclui que Sneddon estava apenas tentando calá-lo na mídia, mentindo sobre a possibilidade dele ser uma testemunha, pois, graças à proibição judicial de que os envolvidos no caso se manifestem publicamente sobre o assunto, potenciais testemunhas devem se calar.
O pai do garoto, por sua vez, justamente pela possibilidade de vir a testemunhar, não fez grandes revelações, apenas se referindo a Jackson, mais uma vez, como um bom amigo, mas deu a entender que o menino estaria sendo manipulado pela mãe para acusar Jackson. Em tempo, Sneddon tem se empenhado pessoalmente para que o pai não possa ver o filho e tirar o assunto a limpo.
por Andréa Faggion
fonte: CNN; MJJForum
22/02/04 - GERAGOS PROPÕE QUE PARTES POSSAM SE MANIFESTAR EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS - Como se sabe, desde o dia 16 de janeiro, as partes envolvidas no processo por abuso sexual contra Michael Jackson estão proibidas de se manifestarem publicamente sobre o caso. Em meio a uma avalanche de rumores e especulações contra o cantor na mídia americana, seu advogado, Mark Geragos, mais uma vez registra uma moção solicitando que o juiz faça restrições à sua decisão inicial. Geragos propõe que a promotoria, a defesa ou ambos tenham o direito de se manifestarem com as seguintes condições: 1) a premissa do rumor é falsa, errônea ou qualquer outro tipo de engano, que, a não ser que seja prontamente refutado, pode impedir um julgamento imparcial; 2) a resposta deve se limitar ao que é estritamente necessário para esclarecer o assunto; 3) a resposta deve se dar pessoalmente, em um press release ou em um vídeo gravado e deve ser simultaneamente enviada ao outro lado.
por Andréa Faggion
fonte: Mark Geragos; MJJF
26/02/04 - Gavin Arvizo defende Michael Jackson em vídeo
Como todos sabemos, a exibição do documentário Living with Michael Jackson, que mostra o Rei do Pop de mãos dadas com um garoto, afirmando ter dividido o quarto com ele, provocou imensa especulação na imprensa do mundo inteiro a respeito da natureza da relação entre Jackson, acusado de abuso sexual infantil em 93, e o menino. Christian Robinson foi o cinegrafista responsável por documentar em vídeo para Michael Jackson a reação do garoto e de sua família à avalanche de comentários na mídia. No vídeo, gravado logo em seguida ao documentário, Michael Jackson é passionalmente defendido por todos. Robinson, que não mais trabalha para Jackson, afirma, em entrevista concedida a Rede Americana ABC, ter entrevistado a família por cerca de uma hora e meia. Ao perguntar se algo impróprio havia acontecido, todos responderam: "absolutamente não". Robinson afirma ter pedido à família para falar a verdade "provavelmente, mais de 30 vezes". Ele confessa que essa entrevista o convenceu da inocência do cantor: "Eu vou dizer uma coisa a vocês, a família não foi coagida. A família foi incrivelmente passional. Houve lágrimas, eles estavam de mãos dadas, falando sobre Jesus e Deus, e Michael como a maior figura paterna". A família atribui a Michael, no vídeo, a cura do câncer que atingia o garoto.
Robinson diz que não sabe onde o vídeo estaria agora, depois das buscas realizadas pela polícia, mas a existência desse tipo de evidência da inocência de Michael Jackson, parece explicar por que a acusação oficializada diz respeito apenas a atos supostamente cometidos depois da exibição do documentário, entre 07 de fevereiro e 10 de março. Para que a alegação tenha alguma credibilidade, a família precisaria justamente dizer que o crime teria sido cometido após terem dado esse tipo de declaração. A mãe do garoto afirma mesmo que não era de seu conhecimento que o suposto abuso tivesse ocorrido até meses depois da exibição do documentário, por volta de junho de 2003. No entanto, ela já havia contratado um advogado civil muito antes dessa data, por volta do final de 2002 e começo de 2003, o que motivou a contratação por parte de Jackson de Mark Geragos, advogado criminalista, no dia 03 de fevereiro de 2003. A mãe do garoto apresenta comportamento instável devido a problemas psiquiátricos e, tem passado períodos, internada em clínicas de recuperação.
Em tempo, na mesma entrevista, o cinegrafista falou também sobre a relação de Jackson com seus próprios filhos. Segundo ele, trata-se de uma família como qualquer outra e de crianças normais. Robinson não vê Jackson desde o dia 17 de novembro de 2003, em Las Vegas onde registrava em vídeo o contato do astro com os fãs.
por Andréa Faggionfonte: ABCNews; MJJF
01/04/04 - SUPOSTA VÍTIMA JÁ TERIA TESTEMUNHADO NO GRANDE JÚRI - Embora o Grande Júri, teoricamente, seja totalmente secreto, há informações de que a alegada vítima já teria prestado seu testemunho, assim como Jamie Masada, que declarou ter apresentado o garoto a Michael Jackson e, mais tarde, admitiu nunca ter se encontrado com o Rei do Pop. Outras testemunhas, até o momento, foram Stan Katz, o psicólogo que denunciou o abuso após entrevista com o garoto em que conversaram sobre os benefícios financeiros de uma acusação, e o advogado Larry Feldman, responsável pelo acordo milionário entre Michael Jackson e a família Chandler nos anos 90, que levou também o garoto que faz as acusações atuais ao psicólogo que fez a denúncia. Segundo a rede de TV CourtTV, o próprio Jordan Chandler, a alegada vítima de 93, não atenderá ao convite para testemunhar.
por Andréa Faggion
fonte: SkyNews; MJNI; CourtTV; MJJForum
03/04/04 - COBERTURA COMPLETA DA ÚLTIMA AUDIÊNCIA DO CASO JACKSON - Definitivamente, esta foi uma semana positiva para Michael Jackson. Enquanto o astro finalizava uma viagem de sucesso à capital americana, seus advogados obtinham importantes vitórias na última audiência do processo enfrentado por ele. Do lado de fora da Corte, fãs e partidários de Sneddon, estes em pequeno número, seguravam cartazes.
Os principais advogados de Michael Jackson, Ben Brafman e Mark Geragos, alegaram na audiência que a promotoria está escondendo da defesa evidências favoráveis ao acusado, recolhidas nas diversas buscas realizadas no caso. A defesa declarou só ter recebido material editado e reivindicou acesso à totalidade do material recolhido nas buscas. O juiz Rodney Melville acatou a reivindicação e ordenou que o promotor entregue o relato completo de suas buscas à defesa. Caso isso não aconteça, Brafman e Geragos pretendem tentar dissolver o Grande Júri que analisa o caso, pois eles não teriam tido condições de entregar essas evidências pró-defesa aos jurados, o que é direito do acusado.
O juiz Melville também concedeu à defesa o direito de acesso aos documentos do caso J.C Penney, uma loja cujos seguranças foram acusados de abuso físico pela mesma família que hoje acusa Michael Jackson de abuso sexual. Estes documentos incluem relatos escolares e psiquiátricos da família dos acusadores e da alegada vítima de Michael Jackson em particular. A promotoria também receberá cópias da documentação. A defesa terá acesso ainda a exames médicos da suposta vítima. Provavelmente, a intenção é demonstrar que o garoto, ao contrário do que alega, não teria sido intoxicado por Jackson.
Melville não chegou a uma decisão, quanto ao famoso e misterioso, audiotape, apreendido pela promotoria em uma busca no escritório de um detetive particular da defesa. O tape está sob custódia da Corte, porque a defesa alega que a apreensão violou direitos relativos à relação cliente/advogado, garantidos por lei. O juiz já havia se decidido por impedir que o promotor Tom Sneddon tivesse acesso à gravação, porque, segundo ele, o tape revelaria a estratégia da defesa. Sneddon recorreu da decisão e o juiz disse que ouvirá novamente a gravação antes de apresentar sua palavra final.
A defesa aproveitou a audiência para entregar à promotoria 100 itens, incluindo 20 notebooks e documentos relativos ao processo de 93, que conteriam, segundo Brafman, evidências capazes de exonerar Michael Jackson. A promotoria deve entregar o material ao Grande Júri. Um livro espesso contendo evidências de que as testemunhas até agora apresentadas por Sneddon ao júri mentiram, também será entregue a cada jurado. Provavelmente, este material foi entregue apenas agora, e não quando Sneddon requisitou as evidências da defesa, no início do Grande Júri, porque, desta forma, as testemunhas não puderam ser preparadas e os jurados poderão comprovar que elas mentiram sob juramento. A defesa requisitará que essas testemunhas voltem a depor para serem interrogadas pelos jurados face às evidências agora apresentadas. O júri também ouvirá novas testemunhas como o pai do garoto que faz as acusações e seu advogado, que devem depor a favor de Jackson.
Quanto à proibição de que as partes se manifestem publicamente sobre o caso, o juiz decidiu que respostas ao que for noticiado na mídia devem ser entregues por escrito a ele para que ele decida quais poderão ser divulgadas. Melville também ordenou que os nomes das testemunhas do caso sejam mencionados apenas em moções sigilosas para que a mídia não tenha acesso a eles. A próxima audiência foi marcada para o dia 30 de abril.
por Andréa Faggion
fonte: AP; Reuters; Yahoo; MJJForum
Julgamento 2005 - parte 3
PARTE 3.11/02/04 - EMPREGADOS DE JACKSON NA MIRA DE SNEDDON -
A imprensa norte-americana tem discutido amplamente a possibilidade de que dois empregados de Michael Jackson (sendo um deles, Frank Tyson, amigo íntimo do cantor), venham ser processados por Tom Sneddon por supostamente terem mantido em Neverland contra a vontade a família que acusa Jackson no processo de abuso sexual. Embora não haja, até o momento, um indiciamento formal, os empregados já contrataram um advogado, Joe Tacopina, que confirmou que ambos receberam um convite para "uma conversa amigável" com o promotor. Em entrevista, Tacopina disse ter aconselhado seus clientes a declinarem do convite de Sneddon. A suspeita é que Sneddon queira ameaçar os empregados com a possibilidade de um processo caso não deponham contra Jackson. Mas, segundo o advogado, há documentação que contradiz tanto eventuais acusações contra os empregados quanto as acusações contra Jackson. Ele afirma que seus clientes têm como provar, que a maioria das ordens que cumpriram, como levar a família acusadora a passeios, vieram da própria família e não de Jackson. Tacopina demonstra plena confiança em sua capacidade de destruir a credibilidade da mãe do garoto e ressalta que seus clientes estão convictos da inocência do patrão.
por Andréa Faggion
fonte: Court TV; MJJForum
13/02/04 - FÃS MARCAM PRESENÇA EM AUDIÊNCIA MAIS UMA VEZ -
Michael Jackson não estará presente na audiência que acontece hoje em Santa Maria, Califórnia. Esta segunda audiência do processo referente às acusações de abuso sexual que pesam contra o cantor definirá a data de início da fase preliminar, fase esta em que evidências são apresentadas pela promotoria e discutidas a fim de que o juiz decida se haverá ou não um julgamento. A audiência de hoje também definirá se o promotor Tom Sneddon poderá fazer uso das evidências que recolheu em busca realizada no escritório do detetive contratado pelo advogado Mark Geragos para investigar as acusações contra Jackson. Trata-se de entrevistas sobre o caso realizadas pelo detetive. Michael Jackson foi dispensado deste tipo de audiência meramente burocrática.
A ausência de Jackson diminuirá substancialmente a presença de fãs e jornalistas, mas nem por isso fará com que a audiência passe sem demonstrações de amor ao cantor. Fãs dos seguintes países enviaram faixas e cartazes que serão expostos em frente à Corte, no horário da audiência: Austrália, França, Itália, Dinamarca, Canadá, Irlanda, Hong Kong, México, Taiwan, Rússia, Alemanha, Finlândia, Reino Unido, Hungria, Espanha, Holanda, Áustria, Ucrânia, Bélgica, Japão e EUA (de diversas localidades deste último).
por Andréa Faggion
fonte: MJJF
13/02/04 - COBERTURA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA DO CASO JACKSON -
O processo por abuso sexual envolvendo o maior astro da música pop de todos os tempos se estenderá por um prazo bem maior do que gostariam seus fãs. A audiência de hoje, 13 de fevereiro, ao contrário do que se esperava, sequer decidiu a data de início das preliminares. Uma nova audiência, a ser realizada no próximo dia 02 de abril, definirá a data das preliminares e o julgamento, consideram ambas as partes, não deve se iniciar antes do fim do ano.
Os principais advogados de Michael Jackson, Mark Geragos e Ben Brafman, chegaram cedo à Corte, juntamente com fãs que espalharam um caminhão de faixas e cartazes pelo local. Um avião sobrevoou a área com uma faixa em que se lia: "MICHAEL JACKSON É 100% INOCENTE! POR TODOS OS FÃS E UNN (Unbreakable News Network)". Karen Faye, maquiadora, e amiga de Michael, filmou tudo para ele.
Mark Geragos afirmou precisar de mais tempo para revisar as 400 páginas de evidência que recebeu apenas agora do promotor Tom Sneddon. Aparentemente, ao provocar este tipo de atraso, o promotor poderia ter a intenção de tornar o processo o mais longo possível, lembrando que ele também demorou um tempo muito além do usual para formalizar as acusações contra o cantor. Os documentos relativos ao caso continuarão sob sigilo, mas, possivelmente na próxima semana, novas passagens serão divulgadas após edição judicial. Não foi tomada qualquer decisão a respeito das evidências recolhidas na busca realizada no escritório de um investigador particular contratado por Geragos, busca esta que está sob protesto da defesa por alegadamente violar os direitos do réu. O juiz só definirá sua posição sobre o ponto em algumas semanas.
por Andréa Faggion
fonte: AP; CNN; MSNBC; MJJF; MJJForum
Julgamento 2005 - Parte 2
PARTE 2.06/02/04 - JORNALISTA PODERIA SER TESTEMUNHA NO CASO MICHAEL JACKSON -
O jornalista Ed Bradley, que conduziu até agora única entrevista com Michael Jackson a respeito das mais recentes acusações contra ele, foi entrevistado por Larry King e afirmou não estar convencido de que o cantor seja um pedófilo. Bradley também relata sua surpresa quando tomou conhecimento da identidade da suposta vítima. O jornalista esteve em Neverland logo após a exibição do polêmico documentário de Martin Bashir, em fevereiro de 2003, tentando convencer Michael Jackson a usar seu programa para falar sobre a situação gerada pela transmissão mundial do especial. Justamente neste período, durante o ápice da polêmica, segundo as alegações, Jackson estaria abusando do garoto que apareceu a seu lado no documentário inglês.
Em uma conversa particular de meia hora com o Rei do Pop, Bradley afirma ter recebido uma resposta positiva sobre a entrevista. Jackson teria dito a ele que havia sido traído por outro jornalista, mas confiaria nele. No entanto, quando o astro estava se aprontando para a realização da entrevista, recebeu um telefonema de Marlon Brando, amigo de longa data, contando que o depoimento de Jordan Chandler, a suposta vítima de 1993, estava na Internet e estaria na mídia do mundo todo no dia seguinte. Este documento já havia vazado para a imprensa nos anos 90, mas estava esquecido até o site especializado em casos judiciais, The Smoking Gun, colocá-lo on line. A nova divulgação do depoimento de 93, que detalha como o suposto crime teria ocorrido, coincidiu assim com o início das novas acusações contra Michael e poderia ter facilitado a construção de alegações semelhantes que forjassem a imagem de um comportamento padrão do cantor. Talvez não por acaso, ninguém menos do que a filha de Gloria Alred, advogada conhecida por perseguir Jackson, tem relações com o site que fez a divulgação. Coincidência ou não, o fato é que o depoimento voltou à tona na pior hora possível e fez com que Michael Jackson desistisse da entrevista naquele momento.
Enquanto Bradley esperava em vão que o cantor terminasse de se preparar para a entrevista, ele esteve na cozinha justamente na companhia do garoto que era o centro da polêmica e mais tarde faria as acusações, bem como de sua mãe. Ambos contaram ao jornalista a pessoa maravilhosa que Michael Jackson era e como queriam ir à tv defendê-lo das acusações que a mídia estava fazendo contra ele. Daí o espanto de Bradley quando soube que as novas acusações partiam daquela mesma família.
Ed Bradley e Michael Jackson, finalmente, voltaram a se encontrar para que a entrevista fosse concretizada no último Natal. Bradley ressalta a gentileza de Michael Jackson na ocasião, cumprimentando todos os presentes antes de se sentar para ser entrevistado, e também seu profissionalismo, dada a preocupação do cantor em checar como estava aparecendo no monitor: "Ele é um artista, ele tem sido a vida toda".
por Andréa Faggion
fonte: KOP board
08/02/04 - MICHAEL JACKSON TEM GRANDE NOITE NA FOXNEWS -
Depois de muita desorganização e rumores negativos, Michael Jackson parece ter escolhido o programa de Geraldo Rivera, na FoxNews, para colocar as coisas em seus devidos lugares. Os nomes citados por Michael Jackson e a referência a uma conspiração em uma ligação telefônica foram cortados do programa, provavelmente, porque constituiriam uma violação da decisão judicial que veta comentários do tipo de ambas as partes e poderiam mesmo levar Michael Jackson à prisão. Ainda assim, o programa foi positivo por desmascarar em rede nacional Jamie Massada, uma espécie de porta-voz extra-oficial da acusação. Massada chegou a acusar Jackson de ter mantido a família dos acusadores cativa em Neverland. Ele teria ajudado a família a fugir. Os rumores a respeito da piora do estado de saúde do garoto que faz as acusações também vêm dele. Massada apareceu como uma fraude no programa, porque disse que havia apresentado o garoto a Michael. No entanto, pressionado por Geraldo, Massada acabou confessando que nunca sequer encontrou Jackson. Segundo Geraldo, Michael Jackson, por sua vez, teria dito a ele que nem sabe quem é Massada. Quando Massada procurou desviar o assunto, falando novamente sobre a saúde do garoto, Geraldo disse que o ponto em discussão não era o garoto, mas sim pessoas que vão à tv reclamando saber algo sobre o caso, mas nunca sequer encontraram Michael Jackson.
Ainda no programa, Armstrong Willians, autorizado a falar por Michael, revelou que o cantor vai se afastar da Nação do Islã, porque, embora eles estejam fazendo um bom trabalho em sua segurança, ele leva em consideração as críticas que vem recebendo graças à presença deles. Armstrong enfatizou que Michael está bem, otimista, e está assumindo o controle da situação. Ele disse que as pessoas podem se chocar com as mudanças que estarão acontecendo em breve na equipe de Michael Jackson.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; MJJforum
09/02/04 - PAI DE SUPOSTA VÍTIMA PODE SER TESTEMUNHA DE DEFESA -
O pai do garoto que acusa Michael Jackson de abuso sexual disse, em entrevista à tv americana, que não pode comentar o caso devido à decisão judicial de que os envolvidos não façam declarações públicas sobre o processo. Isto mostra que ele será uma testemunha em um eventual julgamento, pois, do contrário, o impedimento judicial não se aplicaria a ele. Especula-se que ele será uma testemunha de defesa, porque seu advogado, Russel Halpern, persiste em fazer declarações favoráveis a Michael Jackson. Desta vez, ele disse que Michael foi um bom anfitrião e não deu qualquer sinal de problemas de conduta. Outra evidência de que o pai do garoto poderia colaborar com a defesa é o fato dele continuar atacando a credibilidade da mãe em público ao se dizer inocente das acusações de abuso que ele próprio recebeu da parte da família. Em adição, o pai negou que queira processar Michael Jackson.
por Andréa Faggion
fonte: CBSNews; MJJForum
Julgamento 2005 - Parte 1
Estes são os documentos oficiais sobre todo o processo do julgamento que terminou em 2005, com Michael Jackson inocente de todas as dez acusações que lhe foram atribuídas.Inicialmente postado no MJ Beats, trazio do MJFanForum por Ella2009, a quem deixo meus especiais agradecimentos
PARTE 1.
01/02/04 - POLÍCIA REALIZA NOVA BUSCA RELACIONADA AO CASO MICHAEL JACKSON
A casa do produtor cinematográfico Marc Schaffel, em Los Angeles, foi vasculhada pela polícia na tarde de ontem. Schaffel foi o produtor responsável pela resposta de Michael Jackson ao documentário de Martin Bashir, Living With Michael Jackson. O produtor também fez parte do projeto What More Can I Give, o single beneficente que envolve várias estrelas, o que gerou polêmica devido a seu envolvimento pregresso com a indústria de filmes pornográficos.
Schaffel não estava em casa no momento da execução da busca, que foi acompanhada por seu advogado. A polícia não deixou claro qual a ligação entre essa busca e o caso envolvendo Jackson, mas sabe-se que a família que faz as acusações contra o cantor passou uma temporada na casa do produtor. Esta é a terceira vez que associados de Michael Jackson são objetos de busca da polícia. Os primeiros foram o investigador particular contratado pelo advogado do astro e um ex-cinegrafista particular.
por Andréa Faggion
fonte: AP; NewsPress; ET; MJJForum
03/02/04 - DOCUMENTOS REVELADOS -
Como noticiamos que aconteceria, uma parte dos documentos do caso Michael Jackson, contendo itens levados de Neverland, foi publicamente divulgada. Constam da lista de objetos retirados do rancho, por exemplo, 13 computadores, 22 fitas VHS e gravações digitais, uma agenda, um caderno telefônico, uma câmera digital, revistas, cartas, um envelope que estava em uma maleta, um calendário, contratos, documentos legais (o que é motivo de queixa da defesa e será discutido na próxima audiência) e, estranhamente, até um convite que Michael Jackson recebeu para passar o Natal com uma família (até agora, não identificada). Os computadores foram devolvidos a Jackson no dia 23 de dezembro, por intermédio de seu advogado, Mark Geragos. Não foi divulgada nenhuma descrição do que foi encontrado neste material, assim como não se sabe o que a polícia estava procurando ao certo, já que o depoimento que contém as acusações detalhadas do garoto também não foi divulgado. Sabe-se apenas que não foi encontrada pornografia infantil, porque a posse desse tipo de material é um crime em si mesmo e, sendo assim, haveria uma acusação formal específica contra Jackson neste sentido. Além disso, ele teria perdido a guarda dos filhos, sendo proibido de se aproximar de crianças.
Durante a busca, por telefone, o Juiz Thomas R. Adams, que autorizou o procedimento, concedeu também permissão para que novas áreas, não citadas no mandado de busca original, fossem vasculhadas. Um chaveiro teve que abrir o banheiro da suíte do cantor. Mais tarde, a chave foi encontrada em um cofre. Em um armário trancado dentro do banheiro, havia um laptop. Na pia, encontraram uma câmera digital. Também do banheiro, foram recolhidos diversos documentos, inclusive de ordem legal. Outros documentos legais foram levados da biblioteca. Revistas também aparecem na lista, mas apenas a publicação financeira de alto nível Robb Report é nomeada, já que a lista foi severamente editada pelo juiz, omitindo diversos itens e deixando a descrição de outros incompletos.
Com a divulgação destes documentos, temos também a confirmação da notícia dada com exclusividade por Diane Diamond no dia da busca, 18 de novembro de 2003, de que a polícia já estava de posse de um mandado de prisão contra Jackson quando fez a busca. Os mandados de busca e prisão foram expedidos pelo Juiz Adams no dia 17 de novembro, às 17h30, portanto, se Michael Jackson estivesse em Neverland no dia 18, teria sido levado preso. A fiança de 3 milhões de dólares também já estava fixada.
por Andréa Faggion
fonte: AP; MSNBC; MJJForum