Julgamento 2005 - Parte 9


PARTE 9.

25/05/04 - NOVOS DETALHES SOBRE O GRANDE JÚRI - Permanece o sigilo oficial sobre o que aconteceu no Grande Júri que indiciou Michael Jackson, mas detalhes extra-oficiais continuam vazando para a mídia. As últimas informações dizem respeito às evidências que o promotor Tom Sneddon utilizou para convencer os jurados da necessidade de um indiciamento por conspiração contra o cantor. Sneddon apresentou ao júri extratos bancários, passaportes e passagens aéreas que corroboravam sua suspeita de que associados de Michael Jackson pretendiam trazer a família da suposta vítima do astro para o Brasil, depois da exibição do documentário em que o artista aparecia na companhia do garoto.

Os associados em questão se recusaram a depor no Grande Júri, alegando que o promotor já tinha uma opinião formada sobre o caso e, portanto, um depoimento só teria utilidade para a própria acusação, que conheceria os argumentos da defesa antes do julgamento. No entanto, a defesa não nega ter planejado a viagem, apenas afirma ter agido a pedido da mãe do garoto, que passou a ser assediada e criticada após a exibição do programa de Martin Bashir: "O caso contra meus clientes é baseado unicamente no testemunho da mãe. E esta é uma mulher que tem comprovadamente apresentado histórias falsas"; diz Joe Tacopina, advogado de 2 dos 5 supostos co-conspiradores, completando com segurança: "há certos documentos que, se fossem usados para desafiar estas alegações, claramente exonerariam meus clientes".

Com documentos conclusivos ou não quanto a quem solicitou a viagem, com o que se sabe até agora sobre o caso, ainda não é claro como a promotoria explicará de modo coerente à suposta intenção de Jackson de afastar a família do país por temer as conseqüências das especulações e investigações em torno do documentário inglês e, ao mesmo tempo, desconsiderar a situação de risco reconhecido para só então supostamente praticar o abuso que ainda não havia acontecido.

Soube-se também hoje que o Grande Júri não ouviu testemunhas referentes ao caso similar de 1993, o que não significa que estas testemunhas não possam comparecer ao julgamento. Membros do Grande Júri daquele caso foram ouvidos novamente pela imprensa agora e afirmaram que não havia evidências que sustentassem aquelas acusações, no entanto, o promotor poderia tentar utilizar a própria acusação na tentativa de mostrar um padrão. Esta tentativa, entretanto, estará frustrada se o rapaz que fez as acusações em 93 se recusar novamente a depor contra Jackson ou se seu testemunho não for aceito pelo fato dele ter sido, confessadamente, drogado pelo pai na época em que denunciou o suposto abuso sofrido.

Ainda se espera que a defesa questione o indiciamento no caso atual apresentando vários motivos como o intenso segredo em torno do caso que pode ter intimidado o júri, o procedimento pouco comum do promotor de convocar um Grande Júri após ele próprio já ter registrado as acusações, a admissibilidade de certas evidências da promotoria e a forma, parcial ou não, como foram apresentadas as evidências da defesa.
por Andréa Faggion
fonte: NewsPress; MJJForum



26/05/04 - ACUSADORES PROCESSAM DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE LOS ANGELES - A família que acusa Michael Jackson de ter abusado sexualmente de um menor abriu, na última quinta-feira, um processo civil por danos contra o Departamento de Serviços da Criança e da Família de Los Angeles. Ao contrário do que se poderia imaginar, o processo não questiona o conteúdo das investigações conduzidas pelo departamento, que concluíram que o caso não tinha qualquer fundamento, mas sim o fato desse resultado ter vazado para a mídia.

A família alega que sua privacidade foi violada pela publicação do resultado de um processo que deveria ser confidencial e o departamento não teve a "decência humana" de se desculpar por ter permitido que o caso viesse a público. O memorando assinado pelo departamento ao qual a mídia teve acesso afirma que o menor "negou qualquer forma de abuso sexual" e disse que "nunca compartilhou a cama com o artista". O garoto também negou o abuso quando questionado por um assistente social nomeado por uma das unidades do departamento. O departamento afirma que continua investigando o caso em busca dos responsáveis pela divulgação do memorando interno.

Embora a família negue que queira dinheiro do departamento, apesar de ter aberto um processo civil, advogados ouvidos pela ABC News observam que o processo por danos é a primeira vez em que a família oficialmente procura ganhar dinheiro com o caso e isto é sugestivo quanto a seus motivos: "Esta nova acusação da parte deles parece sugerir que talvez haja um motivo financeiro, e que diz respeito a dinheiro"; comenta a advogada Dana Cole.
por Andréa Faggion
fonte: ABCNews; MJJForum



26/05/04 - DEFESA EXIGE TER ACESSO AO CASO - Os advogados de Michael Jackson registraram há pouco uma moção em que afirmam que, seis meses após a queixa crime contra seu cliente ter sido registrada, eles ainda não tiveram acesso completo ao caso montado pela promotoria para que possam se preparar adequadamente para um julgamento.

A investigação massiva conduzida pela promotoria ouviu cerca de 100 testemunhas, apreendeu 300 itens em buscas e acumulou milhares de páginas de documentos. Apenas, uma parte desse material, foi disponibilizado para a defesa, porque a promotoria alega ainda estar examinando o restante.

Boa parte dos itens, a serem apresentados pela promotoria, exigirão a análise de experts. A defesa também terá que entrevistar as testemunhas já citadas e ainda localizar e entrevistar outras, cujos depoimentos contradigam esses testemunhos de acusação apresentados. Segundo a equipe de defesa, esse processo todo levará meses.
por Andréa Faggion
fonte: AFP; Newspress; MJJForum



27/05/04 - LARRY FELDMAN CONTINUA REPRESENTANDO ACUSADORES - Documentos oficiais que acabam de vir a público mostram que a família do garoto que acusa Michael Jackson por abuso sexual não abriu ainda propriamente um processo civil contra as autoridades de Los Angeles que inocentaram o cantor de suspeitas de abuso contra o mesmo menino. Trata-se, na verdade, do registro de uma queixa formal que consiste no primeiro passo para a abertura de um processo civil.

Nos documentos, há a menção de uma quantia a ser estabelecida para compensar a família por supostos danos provocados pelo vazamento de informações confidenciais por parte das autoridades. Larry Feldman, advogado que representou a família Chandler em acusações similares contra Jackson nos anos 90 e conseguiu um acordo milionário no caso, assina os documentos como representante legal da família dos atuais acusadores.

Comentando o assunto para a TV americana, a advogada Gloria Allred, crítica ferrenha de Michael Jackson, admitiu que a formalização dessa reivindicação da família deve servir como uma fase preparatória para um processo civil amplo, atingindo não apenas as autoridades de Los Angeles como também o próprio Michael Jackson.

Outra analista legal Dana Cole, comentou que os jurados do processo criminal precisarão ser informados quanto à intenção da família de abrir um processo civil após o julgamento criminal, o que o promotor Tom Sneddon havia negado. Ainda segundo Cole, alguém teria que viver em um mundo de fantasias para supor que a família dos acusadores não abrirá um processo civil contra Jackson após a conclusão do processo criminal.
por Andréa Faggion
fonte: The Smoking Gun; NBC; MJJForum



28/05/04 - NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE ACUSAÇÕES - Se a rede americana ABCNews estiver certa, a promotoria terá grandes dificuldades para embasar seu caso perante o júri. Segundo reportagem do programa "Good Morning América", o centro das acusações será a alegação de que Jackson teria intoxicado o garoto que lhe acusa de abuso sexual. Isto porque apenas para essa alegação a promotoria poderia contar com o testemunho de terceiros, ou seja, o caso não ficaria restrito à palavra de Jackson contra a do menino e de seu irmão, uma suposta testemunha. Mas ocorre que esses terceiros de fato não teriam testemunhado o ato propriamente. Trata-se de um segurança que teria visto o garoto embriagado em Neverland, mas, detalhe, quando o cantor sequer estava em casa, e de duas aeromoças, de uma empresa que responde atualmente a processo movido por Jackson, que afirmam terem servido álcool ao astro em uma lata de refrigerante, nada sobre ele ter oferecido álcool a crianças, que é o ponto alegado pela acusação.

A família alegaria ainda que o staff de Jackson procurou esconder a intoxicação boicotando um exame de urina que o garoto, paciente de câncer, deveria fazer na época. Empregados do cantor teriam pedido para que a mãe cancelasse o exame e, quando ela recusou, teriam jogado fora uma amostra que ela levaria ao médico, por isso, não haveria uma prova médica da intoxicação. No entanto, em entrevista ao programa 20/20 da TV americana, o advogado Willian Dickerman havia dito anteriormente que a mãe soube da intoxicação justamente após receber o resultado de exames de urina.

Sobre as acusações de abuso sexual, a ABC afirma ter fontes que negam a existência de qualquer evidência física contra Jackson e sustentam que os garotos, a suposta vítima e seu irmão, não conseguem ser precisos quanto a datas em que o ato teria acontecido.

No que diz respeito às acusações de conspiração, como é inevitável, o nome do advogado Mark Geragos continua sendo citado, ainda que informalmente. O primeiro advogado contratado para defender Jackson, antes mesmo do suposto crime ter sido praticado, disse publicamente ter colocado em ação um plano para proteger o cantor de acusações como as enfrentadas por ele hoje. Em cartas datadas de 26 de março e 08 de abril de 2003, o advogado Willian Dickerman se queixa a Geragos pelo cerco à família montado por empregados de Jackson, supostamente cumprindo ordens de Geragos. O curioso é que, segundo as acusações, a conspiração não se estendeu por tanto tempo, mas apenas até 30 de março. Mark Geragos disse que gostaria de responder às acusações, mas está legalmente impedido como todos os demais envolvidos no caso.
por Andréa Faggion
fonte: ABC News; MJJNews

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