Simplesmente
Michael Jackson

PARTE 5

08/04/04 - TESTEMUNHOS DIANTE DO GRANDE JÚRI - A escassez de notícias sobre o caso Jackson nos últimos dias se deve ao fato do Grande Júri ser um procedimento secreto, cuja existência, teoricamente, sequer deveria ser de nosso conhecimento. No entanto, a mídia americana tem divulgado o nome de algumas testemunhas e especulado a respeito de seus depoimentos.
Há informações de que mesmo representantes de instituições de caridade com as quais Michael Jackson já se envolveu terão que prestar testemunho ou talvez já tenham prestado. Os órgãos de mídia tendem a convergir na notícia de que a suposta vítima e seu irmão já tenham sido ouvidos, embora existam divergências quanto à data destes depoimentos.

Ao que tudo indica, a irmã do garoto não será ouvida no processo. Ao contrário do irmão, ela não foi citada como testemunha ocular do crime alegado. Durante processo em que a mãe alegava ter sofrido abuso físico do pai, foi justamente essa garota quem confessou ao juiz, em entrevista reservada, que nenhum abuso havia acontecido. Os irmãos haviam confirmado a versão da mãe.

A mãe do garoto também já foi ouvida pelo Grande Júri, assim como o pai e seu advogado, Russel Halpern. A mídia americana protege a criança ao não divulgar os nomes de seus familiares, não entrou em detalhes sobre o depoimento da mãe, mas informa que o pai e seu advogado teriam dito que os problemas entre Michael Jackson e a mãe começaram quando o cantor se recusou a pagar a ela pelo fato do garoto ter aparecido ao lado dele no programa de Martin Bashir Living With Michael Jackson. Halpern teria contado ao júri que Jackson declinou do pagamento citando uma autorização assinada pela mãe para que o garoto fosse fotografado com ele.

Falando em advogados, os representantes da mãe, Willian Dickerman e Larry Feldman, também já prestaram depoimento. Além de dizer ao júri que a mãe não está interessada no dinheiro do cantor, embora os dois sejam advogados civis contratados por ela, eles também teriam contado que Jackson teria se apropriado dos pertences da família, como, por exemplo, a mobília, e tentado mandá-los para o Brasil quando a relação entre eles ficou ruim. Não ficou claro na cobertura americana do caso quando exatamente esses acontecimentos teriam se dado segundo o depoimento sob juramento dos advogados, ou seja, se antes ou depois do suposto abuso.

Sabe-se como um fato que Jackson já vinha tendo problemas de relacionamento com a família, no mínimo, desde janeiro de 2003, visto que os advogados Mark Geragos, da parte de Jackson, e, o próprio Dickerman, da parte da mãe do garoto, já haviam sido contratados antes do suposto crime de abuso ter ocorrido, no início de fevereiro. Ainda não é claro como o promotor Tom Sneddon apresentará seu caso de modo a integrar essa disputa entre Jackson e a família em um cenário que mostre a culpa do Rei do Pop por um suposto abuso cometido posteriormente ao início da disputa.
por Andréa Faggion
fonte: NewsPress; MJJForum



09/04/04 - MÍDIA QUER FIM DA MORDAÇA NO CASO JACKSON- Theodore J. Boutrous Jr., advogado que representa uma coalizão de organizações de mídia no caso Jackson, pediu a uma Corte de apelações que uma ordem de silêncio para o caso Jackson, imposta pelo juiz Melville, seja derrubada. Na última audiência do caso, Melville avisou a Boutrous que já havia dado sua última palavra sobre o assunto e a ordem será mantida. Boutrous considera a decisão do juiz do caso inconstitucional por, supostamente, violar a liberdade de expressão de "terceiros que não apareceram diante do tribunal e não se tornaram de nenhum modo sujeitos à jurisdição da Corte". Este argumento se baseia no fato de Melville ter proibido mesmo declarações de testemunhas em potencial, o que o advogado da mídia considera "altamente vago".

Enquanto o Grande Júri secreto já ouviu mais de duas dúzias de testemunhas, outra audiência secreta, reunindo advogados de defesa e a promotoria, decidirá se um investigador particular, Brad Miller, contratado pelo advogado de defesa Mark Geragos para recolher evidências da inocência de Michael Jackson, poderá ser forçado pelo promotor Tom Sneddon a depor diante do Grande Júri. A decisão quanto a esse ponto caberá ao juiz Clifford R. Anderson III. É provável que Miller não tenha que depor, pois as leis da Califórnia determinam que advogados e outros profissionais ligados à defesa de um cidadão estejam protegidos por direitos especiais e possam manter silêncio quanto ao caso.
por Andréa Faggion
fonte: LA Times, MJJF



10/04/04 - DEFESA 01 X 01 PROMOTORIA - Dois juizes diferentes estão envolvidos no caso Jackson neste momento. Enquanto Clifford R. Anderson III toma as decisões ligadas aos procedimentos do Grande Júri, o restante do caso, incluindo um eventual julgamento, é de responsabilidade de Rodney Melville. Hoje, Anderson tomou uma decisão favorável à defesa, ao passo que Melville concedeu uma importante vitória à promotoria
O juiz Anderson decidiu que os advogados de defesa de Michael Jackson podem ter acesso àqueles que testemunharem no Grande Júri. Durante os depoimentos tomados diante do júri, apenas o promotor pode estar presente e fazer perguntas, mas agora a defesa obteve o direito de entrevistar essas pessoas e saber assim o que elas disseram ao júri antes da divulgação da transcrição oficial do Grande Júri, que só acontece dez dias após seu encerramento.

Por sua vez, o juiz Melville, que na audiência do dia 02 de abril disse que espera que o caso vá a julgamento, voltou atrás em sua decisão e estabeleceu que o promotor Tom Sneddon deve ter acesso a uma gravação de áudio recolhida em uma busca realizada pela polícia no escritório de Brad Miller, investigador particular contratado pela defesa. A defesa afirma que Sneddon poderia identificar sua estratégia ouvindo o tape, com o que o juiz Melville havia concordado em sua primeira decisão.

Segundo a defesa, a entrega do tape a promotoria violaria privilégios cabíveis à relação cliente/advogado, protegida pela constituição americana. Sneddon argumentou que o tape não estaria coberto pelo privilégio citado, porque este só se aplicaria indiscriminadamente a processos civis, valendo para processos criminais apenas no que diz respeito a materiais essenciais, o que Melville, desde o início, já havia estabelecido que não se aplica a esse tape em específico
Melville, em sua decisão, acrescenta não considerar que o privilégio referido se aplique a materiais apreendidos em buscas realizadas sob mandados judiciais. A gravação não será imediatamente entregue a Sneddon, mas somente em 15 dias, pois a defesa tem direito de apelar da decisão, a uma Corte superior.
por Andréa Faggion
fonte: NBC, Corte de Santa Bárbara; MJJForum



17/04/04 - ADVOGADOS DE DEFESA NÃO PODEM SABER SOBRE TESTEMUNHOS AO GRANDE JÚRI - Ao oficializar uma decisão acordada em audiência do último dia 10, o juiz Clifford R. Anderson, responsável por todas as decisões relativas aos procedimentos do Grande Júri no caso Jackson, manteve o direito dos advogados de defesa de falarem com as testemunhas após os depoimentos destas, no entanto, as testemunhas não têm permissão para falarem a respeito de seus depoimentos e do que se passa nas audiências, o que praticamente torna nula a utilidade dessas eventuais entrevistas para a defesa.

A decisão do juiz Anderson não é a usual nesses casos, pois é comum que testemunhas, após prestarem depoimento ao Grande Júri, falem livremente, inclusive para a mídia, sobre o que se passou na sala do Grande Júri, que perguntas foram formuladas e quais foram suas respostas.
por Andréa Faggion
fonte: AP; MJJF



[b]19/04/04 - LIEBERMAN PERDE ESPERANÇAS SOBRE CONDENAÇÃO DE JACKSON[/b] - A psiquiatra Carole Lieberman - que já registrou queixas contra Michael Jackson, fez comentários a respeito do processo corrente contra o cantor para o jornalista Roger Friedman. Segundo Lieberman, "As datas do caso serão a razão de sua queda".

A afirmação diz respeito ao fato de Sneddon ter indiciado Jackson por atos supostamente praticados entre 07 de fevereiro e 10 de março de 2003, ou seja, após a contratação do advogado Mark Geragos por Jackson, a eclosão das especulações na imprensa sobre o envolvimento do Rei do Pop com o garoto (devido ao especial de Martin Bashir) e a divulgação de ameaças do próprio promotor, que veio a público, no dia 06 de fevereiro, solicitar que virtuais vítimas o procurassem para a abertura de um processo. Para piorar o caso envolvendo essas datas para a acusação, elas ainda coincidem com investigações oficiais que inocentaram Michael Jackson e com depoimentos registrados da família dos acusadores defendendo o cantor.

Lieberman, que sustenta que Michael seja culpado com base na análise de uma biografia não-autorizada e entrevistas para a TV, havia dito em entrevista que acreditava que Tom Sneddon diria posteriormente que o garoto havia se lembrado de outras datas. Agora, ela parece ter perdido as esperanças quanto ao caso, pois também confessou a Friedman: "Eu disse a Sneddon que as coisas não se encaixam". Friedman concordou com a psiquiatra quanto à inviabilidade das datas e acrescentou: "a criança havia estado na presença de Jackson muitas vezes por quase um ano antes da exibição do especial e não há nenhuma alegação de algo inapropriado nesse período" [nota da EDCYHIS: Michael Jackson conheceu o garoto em 2001, portanto, mais de um ano antes da exibição do programa de Bashir].

Por falar no garoto, Friedman afirma ter informações de que seu testemunho diante do Grande Júri foi tão vacilante que precisou ser interrompido quando "as coisas estavam ficando difíceis". No entanto, deve-se observar que a fonte dessa informação em específico, ao contrário de Lieberman, não foi nominalmente citada pelo jornalista e Roger Friedman é conhecido por usar fontes pouco confiáveis nestas circunstâncias. Ao não mencionar a fonte e não fazer citações diretas, um jornalista pode praticamente dizer qualquer coisa sem o risco de ser desmentido, logo, sem o risco de um processo.

Ainda a respeito da suposta vítima, se seu testemunho tiver sido mesmo um fracasso, isto não se deve a seu estado de saúde. Amigos da família, notadamente Jamie Masada, já estiveram na mídia falando sobre suas condições precárias de vida. Supostamente, a família estaria vivendo em absoluta pobreza e o estado de saúde do garoto seria grave. No entanto, agora foi à vez do New York Daily News noticiar que a verdade é bem o contrário. Segundo o jornal, a família está vivendo em um confortável condomínio e o garoto é um adolescente robusto que tem se divertido com amigos, enquanto a mãe é vista dirigindo um carro novo.
por Andréa Faggion
fonte: FoxNews; NY Dily News; MJJForum